Todos os documentos eletrônicos deverão incluir a alíquota teste de 1% (0,1% de IBS e 0,9% de CBS)
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EFD-Reinf versão 2.1.2: esquemas XSD R-4010, R-4020, R-9011 e R-9015 são republicados
Os esquemas da EFD-Reinf 2.1.2 foram republicados com algumas alterações e devem ser substituídos pelos usuários.
O Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) publicou, na última quinta-feira (3), que a Escrituração Contábil Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) teve alterações nos esquemas XSD.
Os esquemas XSD relativos aos leiautes dos eventos R-4010, R-4020, R-9011 e R-9015 da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados com algumas alterações e devem ser substituídos aos baixados anteriormente com a mesma versão v2_01_02.
O pacote XSD Eventos EFD Reinf v 2.1.2 pode ser baixado por aqui.
Essa não foi a única novidade divulgada pelo portal do SPED, que na última quarta-feira (2) alertou sobre o novo Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf, na versão 2.3, contendo as seguintes atualizações:
– Atualização do item “3.6”, relativo à assinatura digital com certificados digitais cuja raiz seja a ICP Brasil versão 10;
– Atualização dos principais códigos de retorno HTTP e seu significado para as novas APIs do modelo assíncrono;
– Atualização das URLs de produção das APIs de envio e consulta do modelo assíncrono a partir de 21/09/2023*.
O comunicado ainda faz a observação que as URLs de produção das APIs de envio e consulta só funcionarão a partir do dia 21 de setembro de 2023. Portanto, não se deve utilizá-las antes dessa data.
Para ter acesso a nova versão do manual, clique aqui.
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