Nova regra vale para micro e pequenas empresas que optarem pelo regime regular dos novos tributos e resolução também redefine quais valores entram no cálculo da receita bruta
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Pequenos negócios respondem por 85% das contratações em fevereiro
Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas
Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos, nascido em Sambaiba (MA) e radicado em Brasília há quase 20 anos, aprendeu a fazer sushi. “Demorei um ano e as aulas foram no restaurante que eu trabalhava”. Ele se tornou chef.
Durante a pandemia, passou a prestar um serviço para complementar renda: entregar comida japonesa na casa das pessoas. Economizou tudo o que podia. Deu tão certo que o sonho iria se tornar realidade em 2023. “Abri meu próprio fast food de sushi com minha esposa neste ano." O casal contratou seis funcionários.
Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a história do empreendimento do Ricardo e da Patrícia está longe de ser um caso isolado. Esse tipo de empresa respondeu pela criação de 85% das vagas de trabalho geradas em fevereiro.
Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas (85% dos 241.785 novos postos de trabalho criados).
Para o economista Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília (UnB), as vagas geradas pelas pequenas empresas reduzem a concentração de economia. Ele explica que esse tipo de negócio ajuda a capilarizar os circuitos econômicos e tende a desconcentrar a riqueza.
“Além disso, essas oportunidades tendem a absorver uma mão de obra que depende de menos tecnologia. Por isso, é tão importante que sejam oferecidos programas de incentivo para pequenas e médias empresas”, considera o economista. São vagas geradas também mais próximas das casas das pessoas.
Na avaliação da professora de economia Juliana Bacelar, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o levantamento ressalta o peso das pequenas empresas na geração de emprego, que vai melhor nos serviços do que no comércio.
Segundo o Caged, o ramo de serviços foi o que mais contratou: foram 135.238 empregos em fevereiro. Depois, vem a indústria de transformação, que respondeu por 37.429 vagas; enquanto a construção teve 22,6 mil novos postos gerados. O comércio teve saldo negativo (-1.344 novos postos de trabalho).
"Não é a toa que, quando a gente fala quais são os segmentos que estão puxando a economia, é o setor de serviços porque é onde elas, de fato, estão mais presentes e contratam mais. Os setores que estão crescendo mais são alimentação e educação. Eu acho que reflete muito o movimento da dinâmica econômica. Mas o comércio não está decolando em termos de atividade econômica."
Recuo
As médias e grandes empresas tiveram saldo negativo pelo segundo mês consecutivo, com mais demissões do que contratações. No acumulado de 2023, dos 326.356 novos empregos gerados, 83% foram nas micro e pequenas empresas (MPEs).
Para o Sebrae, os dados atestam a importância dos pequenos negócios para a economia nacional, o que gera renda e contribui para assegurar a cidadania de milhares de pessoas e suas famílias. “Falar de desenvolvimento econômico e social é falar da micro e pequena empresa”, apontou o presidente da entidade, Décio Lima.
Os dados acompanham o histórico que já vinha se mostrando promissor no ano passado, quando, a cada dez postos de trabalho gerados no Brasil, aproximadamente oito foram criados pelas micro e pequenas empresas.
O acumulado do ano ultrapassou 2 milhões de novas vagas, sendo que quase 1,6 milhão de empregos foram nos pequenos negócios: cerca de 78,4% do total. Em 2021, a participação das MPEs no saldo total foi de 77%. A média é maior em 2023 (83% do total).
Investimento
No caso do restaurante de sushi, o casal está otimista. “Está sendo melhor do que o esperado. A gente acha que, em um ano, conseguimos ter retorno do nosso investimento”, diz a sócia e esposa, Patricia Souza Moreira, de 44 anos. O casal calcula ter investido inicialmente cerca de R$ 50 mil no negócio. Eles também têm um food truck itinerante com o mesmo tipo de comida. “Temos a expectativa de até o final do ano conseguir abrir um segundo restaurante”, diz Patrícia Moreira.
A boa notícia é também para os empregados deles. O sushiman Luiz Carlos Pereira, de 37 anos, diz que, durante a pandemia, ficou um ano desempregado. Ele tem três filhos. “Estava vivendo de bicos. Finalmente, consegui um emprego ‘fichado’ (com registro na carteira de trabalho) fazendo algo que eu gosto. É gratificante”.
O arroz, o salmão, as algas e os peixes com os quais mexe todos os dias ganharam um sabor de recomeço.
Edição: Juliana Andrade
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