A iniciativa busca ampliar a segurança jurídica e alinhar a regulamentação brasileira às melhores práticas internacionais no enfrentamento da erosão da base tributária
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07/02/2022 09:37:36
IPI: Ministério da Economia estuda reduzir imposto; entenda os impactos
Redução do IPI pode chegar a 50% e deve abranger todos os produtos industriais, exceto cigarro e cerveja
Autor: Danielle NaderFonte: ContábeisLink: IPI: Ministério da Economia estuda reduzir imposto; entenda os impactos
O Ministério da Economia pretende reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 25% a 50%, de acordo com as informações apuradas pelo Estadão.
A redução deve abranger todos os produtos industriais, exceto cigarro e cerveja. O valor do corte dependeria de como os estados se comportam em relação ao ICMS.
O motivo é que o IPI é um imposto compartilhado entre o governo federal, que fica com metade da arrecadação, e os estados e municípios, que ficam com a outra metade. Se os estados aumentarem o ICMS, para compensar a perda de arrecadação com o IPI, o governo poderia cortar a alíquota em 50%. Do contrário, o corte ficaria apenas em 25%.
Segundo o Ministério da Economia, a arrecadação recorde do ano passado, juntamente com um déficit fiscal de apenas 0,4% do PIB, dão margem para reduzir impostos e beneficiar empresários e consumidores.
Redução do IPI
A redução do IPI poderia aliviar o aumento da inflação nos últimos anos, e é vista, inclusive, como uma medida mais eficiente que a redução de tributos sobre os combustíveis, que tende a ser anulada pela alta do dólar e dos preços internacionais. Além disso, o IPI pode ser alterado via decreto presidencial, sem necessidade de recorrer ao Congresso.
Representantes da indústria vêem com bons olhos a medida, que poderia beneficiar tanto o setor, como os consumidores. A expectativa é que a redução do imposto se transforme em uma redução quase igual no preço dos produtos.
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