Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo
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Notícia
16/04/2021 10:38:13
Auxílio emergencial para pequenas empresas será tema de audiência em comissão
Muitas empresas sobreviveram durante a pandemia em razão do auxílio emergencial
Fonte: Agência Câmara de NotíciasLink: https://www.camara.leg.br/noticias/747098-auxilio-emergencial-para-pequenas-empresas-sera-tema-de-audiencia-em-comissao#:~:text=A%20Comiss%C3%A3o%20de%20Desenvolvimento%20Econ%C3%B4mico,plen%C3%A1rio%205%2C%20%C3%A0s%2010%20horas.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública no próximo dia 23 para discutir o pagamento do auxílio emergencial aos microempreendedores individuais (MEI), além de micros e pequenas empresas.
O debate será no plenário 5, às 10 horas.
A audiência atende a requerimentos dos deputados Helder Salomão (PT-ES), Zé Neto (PT-BA) e Alexis Fonteyne (Novo-SP).
O deputado Helder Salomão lembra que a renda emergencial vigente durante parte do ano de 2020 contribuiu não só para a subsistência da população mais pobre, como para a sobrevivência de inúmeras micro e pequenas empresas, que somente permaneceram em funcionamento graças a este auxílio.
Foram convidados para o debate:
- o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette;
- o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni;
- o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles;
- o presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil), Leonardo Pinho;
- a presidente e coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli;
- o professor Paulo Feldmann, da Universidade de São Paulo (USP); e
- a empresária do ramo de gastronomia Tita Dias.
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