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Depois de meses fechadas por conta da pandemia, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a reabrir para atendimento presencial na próxima segunda-feira (14). Para a reabertura, uma portaria publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União estabelece as medidas de prevenção que deverão ser adotadas.

Em um primeiro momento, o atendimento será retomado 'pouco mais de 500' das 1,5 mil agências do país. O instituto optou por reabrir as maiores agências, que respondem por cerca de 70% da demanda. O horário de funcionamento será das 7h às 13h.

Só será atendido quem agendar antes o atendimento. O objetivo é evitar aglomerações dentro e fora das agências. O agendamento deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS também pede que os segurados não cheguem com muita antecipação ao horário marcado, para evitar aglomerações.

Ao realizar o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido.

Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura medida antes de entrar no local.

Se a temperatura estiver dentro da normalidade (menor que 37,5°C), o funcionário deverá orientar o segurado sobre:

• a necessidade do uso de álcool em gel para higienização das mãos;
• importância de manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas; e
• a obrigatoriedade o uso de máscara durante todo o período em que permanecer nas dependências do INSS. Se o segurado estiver usando máscara úmida, suja ou rasgada, deverá receber uma máscara descartável.

Os servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários, terceirizados e colaboradores deverão usar Equipamentos de Proteção Individual para realização das suas atividades.

Se a temperatura se mantiver indicativa de febre (mais que 37,5°C), o acesso do segurado será negado e ele será orientado a procurar uma unidade de saúde ou um médico. O funcionário deverá ainda orientar o cidadão a realizar o reagendamento do serviço pelos canais remotos.

Reabertura terá restrição de serviços

Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de:

• perícia médica;
• avaliação social;
• cumprimento de exigência;
• justificação administrativa ou judicial; e
• reabilitação profissional.

Solicitações de aposentadoria, pensão, salário maternidade, continuarão sendo feitos remotamente.

De acordo com o INSS, o atendimento presencial está sendo retomado devido a uma forte demanda relativa a cumprimento de exigências por parte do segurado. Esses pedidos são aqueles em que é verificada a necessidade de outros documentos para concessão do benefício.

"A principal atividade nessa retomada é o cumprimento de exigências", disse o presidente do INSS Leonardo Rolim. Embora essa entrega possa ser feita pelo Meu INSS, "grande maioria das pessoas não conseguiu utilizar esses instrumentos. Vai conseguir entregar esses documentos na agência", explicou.

O INSS tem hoje 906 mil requerimentos em exigência, aqueles que dependem de informação complementar.

Protocolos de abertura

De acordo com o INSS, as agências que reabrirem atenderão todos os protocolos de segurança contra a Covid-19. Os locais de perícia passarão ainda por verificações periódicas, o que pode fazer com que varie o número de locais com atendimento presencial.

"Somente abrirão as agências com 100% dos protocolos atendidos", afirmou o secretário especial da Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Ele informou ainda que o site do INSS deverá informar a cada dia as agências que estarão abertas.

"Ao longo dos dias estaremos passando à população quais agências estarão abertas ou não, quais terão perícia. A partir de segunda retomaremos as inspeções", disse Bianco.

Demora na reabertura

A reabertura estava prevista inicialmente para 13 de julho, e uma primeira prorrogação determinava a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 3 de agosto. Depois, o governo passou para 24 de agosto. No último adiamento, a data para retomada foi estabelecida para 14 de setembro.

No país, existem 1.525 agências da Previdência Social. Segundo o INSS, antes da reabertura, cada unidade irá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

Segundo o INSS, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender ao cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido e será disponibilizado um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

Prova de vida segue suspensa

Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada prova de vida, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia. A partir de 1º de outubro, os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência. Veja mais no vídeo abaixo:

Central de atendimento

O INSS esclarece que os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.

O INSS disponibiliza em seu site um guia para ajudar aqueles que têm alguma dúvida de como acessar o Meu INSS. Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, acesse https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.