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10/09/2020 10:07:52
Senado aprova socorro financeiro para escolas privadas durante pandemia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um socorro financeiro para escolas privadas em função da pandemia de covid-19. O projeto de lei, que seguirá para análise da Câmara, garante suspensão do pagamento de impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas instituições.
Fonte: EM.com.brLink: https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2020/09/09/internas_economia,1183989/senado-aprova-socorro-financeiro-para-escolas-privadas-durante-pandemi.shtml
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um socorro financeiro para escolas privadas em função da pandemia de covid-19. O projeto de lei, que seguirá para análise da Câmara, garante suspensão do pagamento de impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas instituições.
A proposta foi apresentada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) após o impacto da crise do novo coronavírus em instituições de ensinos privadas. A pandemia acabou provocando paralisia no pagamento das mensalidades e até a retirada de matrículas nos estabelecimentos. Se o projeto for aprovado, a implementação dependerá do governo.
O projeto suspende os pagamentos dos tributos federais ou do Simples Nacional até 31 de dezembro de 2020. Após esse prazo, os débitos poderão ser pagos em até 12 parcelas a partir de maio de 2021. O socorro é limitado para escolas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019.
A medida obriga a União a disponibilizar, ainda em 2020, até R$ 3 bilhões para as escolas privadas. Os recursos deverão ser aplicados por meio de um subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para cada instituição, dependendo do número de alunos matriculados. Como contrapartida, as empresas beneficiadas terão de oferecer bolsas de estudo.
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