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24/08/2020 08:37:49
Programa de suspensão de contratos será prorrogado por dois meses
Paulo Guedes, ministro da Economia, confirmou a ampliação do prazo. Se de fato aprovada a medida, acordos passarão a ser válidos por até 180 dias
Fonte: Diário do ComércioLink: https://dcomercio.com.br/categoria/leis-e-tributos/programa-de-suspensao-de-contratos-sera-prorrogado-por-dois-meses
O programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e de salário será prorrogado por dois meses, anunciou nesta sexta-feira, 21/08, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo ele, a iniciativa foi a medida mais eficaz adotada pelo governo para preservar empregos durante a pandemia do novo coronavírus. “Conseguimos preservar 16 milhões de empregos gastando pouco mais de R$ 20 bilhões”, declarou o ministro em entrevista coletiva para divulgar as estatísticas de empregos formais em julho.
Inicialmente, o programa de suspensão de contratos duraria dois meses, e a suspensão de jornada valeria por até três meses.
Em julho, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto ampliando a validade dos acordos para 120 dias, período máximo atualmente em vigor.
Caso saia a nova prorrogação, os acordos passarão a ser válidos por até 180 dias.
Pago aos trabalhadores que aderem aos acordos, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.
Como o dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Ministério da Economia informou que a prorrogação não terá impacto no orçamento do programa, estimado em R$ 51,3 bilhões.
Desde o início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores fecharam acordo de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca de complementação de renda e de manutenção do emprego.
As estatísticas são atualizadas diariamente pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia num painel virtual.
Guedes também informou que o governo anunciará novas medidas na terça-feira (25), como o relançamento do programa de carteira de trabalho Verde Amarela, lançada no ano passado por meio de uma medida provisória que perdeu a validade, e do programa Renda Brasil, que pretende expandir o Bolsa Família.
Os programas integram um pacote de medidas que serão anunciadas pelo governo no início da próxima semana. Além de medidas para o mercado de trabalho, será lançado um programa habitacional, anunciado mais cedo pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
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