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O Juro Zero para microempreendedores individuais e microempresas, modelo de empréstimo realizado em Florianópolis (SC) deve ser transformado em um projeto nacional. O sucesso da iniciativa foi levado pelo presidente da Associação dos Empreendedores de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais da Região Metropolitana de Florianópolis (Ampe Metropolitana), Piter Santana, ao diretor de Gestão de Fundos do Ministério da Economia, Igor Vilas Boas de Freitas, quarta-feira (6), em Brasília. Também foi proposto ao governo e parlamentares o aumento no teto de faturamento do MEI, vinculado à geração de emprego.

O representante do governo federal sugeriu a construção de um proposta do Juro Zero Nacional e de um fundo garantidor para microcrédito. Igor Vilas Boas de Freitas convidou para participar da elaboração do programa, além de Piter Santana, o presidente do Banco do Empreendedor, Luiz Carlos Floriani, e Pedro Ananias, consultor técnico da SC Garantias, Associação de Garantia de Crédito para microcrédito, criada pela Associação das Organizações de Microcrédito e Microfinanças de Santa Catarina e pelo Sebrae/SC.

O Juro Zero Floripa, implantado pela prefeitura da capital catarinense, totalizou R$ 1.421.200,00 concedidos em empréstimos em seus pouco mais de dois anos de criação. Foram R$ 488,2 mil para 236 microempreendedores individuais e R$ 933 mil para 190 microempresas. Lançado em agosto de 2017, o programa concede empréstimos sem juros de até R$ 7 mil para microempreendedor individual (MEI) e até R$ 10 mil para microempresa (ME) com sede em Florianópolis. Caso as parcelas do empréstimo sejam pagas em dia pelo microempreendedor, os juros são por conta da prefeitura.

Coordenador geral de apoio às micro e pequenas empresas do Ministério da Economia, Edivan Miranda (esq.), e Piter Santana, da Ampe Metropolitana (Florianópolis) (Foto: Divulgação)

Aumento no teto para MEI
O presidente da Ampe Metropolitana ainda propôs o aumento do teto de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 120 mil ao ano, com a condição de que formalize um trabalhador com carteira assinada. A ideia foi levada ao coordenador geral de apoio às micro e pequenas empresas do Ministério da Economia, Edivan Miranda. O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, senador Jorginho Mello (PL-SC), também recebeu a proposta e se comprometeu a levar a discussão ao parlamento. “Tanto o Juro Zero quanto com a ampliação do teto para o MEI são iniciativas que geram mais empregos e contribuem para o desenvolvimento”, defendeu Piter Santana.

Defesa do Simples
Para Piter Santana, "é extremamente preocupante a anunciada inclusão de corte no Simples no pacote de medidas econômicas do governo. Caso se confirme, a decisão certamente acarretará fechamento de empresas, mais informalidade e redução na geração de empregos". A Ampe Metropolitana encaminhou carta aos parlamentares catarinenses com pedido para que rejeitem qualquer proposta que signifique perda ao segmento que mais gera emprego no país.