Embora os períodos sejam parecidos, tratam de escolhas diferentes. Por isso, é importante entender cada situação
Área do Cliente
Notícia
20/09/2019 10:02:19
MP da Liberdade Econômica será sancionada nesta sexta-feira
A medida beneficia principalmente as micro e pequenas empresas com o fim da obrigatoriedade de alvarás para atividades de baixo risco, entre outras mudanças
Fonte: Contabilidade na TVLink: http://www.contabilidadenatv.com.br/2019/09/mp-da-liberdade-economica-sera-sancionada-nesta-sexta-feira/
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciona nesta sexta-feira (19), a chamada MP da Liberdade Econômica. A iniciativa tem o objetivo de diminuir a burocracia e facilitar a abertura e gestão de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. A Medida Provisória foi aprovada pelo Senado no dia 21 de agosto. A MP é celebrada como uma das mais importantes conquistas dos donos de micro e pequenas empresas, que representam 99% de todos os negócios em atividade no país. A nova lei implementa uma série de mudanças que vão melhorar o ambiente de negócios com a isenção de alvarás e licenças para a atuação de empreendimentos em atividades consideradas de baixo risco.
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a lei representa uma alforria para o empreendedorismo no Brasil. “O nome dado à MP sintetiza o valor dela para ajudar a tracionar a economia. A liberdade econômica elimina uma série de travas burocráticas, simplifica a vida do empreendedor e aumenta a expectativa de geração de empregos. É um eficiente antibiótico para debelar a burocracia que nos aprisionava à idade média da economia”. Melles ainda completa: “Menos burocracia significa maior valorização dos donos de negócios, com a geração de renda e elevação do nível da competitividade nacional”.
A expectativa do governo é de que as medidas de simplificação devem contribuir com a geração de 3,7 milhões de empregos em 10 anos. Além da redução da burocracia para abertura de empresas, a MP também institui a carteira de trabalho digital, substitui os sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do banco de dados sobre estoques, chamado Bloco K.
Notícias Técnicas
A partir de 1º de novembro de 2026, empresas do Simples Nacional deverão emitir NFS-e exclusivamente pelo Emissor Nacional
O início da transmissão dos lotes com eventos de tabela para o ambiente de produção deverá ocorrer em 1º de outubro
Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitiva
Para 1ª Turma, plataforma se beneficiou do trabalho do entregador
Código 901 contempla estudantes com ou sem bolsa, enquanto S-1200 e S-1210 não são enviados quando não há pagamento
Ministério do Trabalho orienta empregadores a planejar a emissão, sobretudo quando há grande volume de trabalhadores; recolhimento continua sujeito ao prazo regulamentar
Impactos da transição na gestão, créditos e fornecedores exigem ação imediata
Medida provisória já está em vigor, mas prevê uma transição para retirar plataformas e publicidade do ar, devolver valores aos apostadores e encerrar autorizações
Tema 91 estabelece que prescrição deve ser alegada pela parte interessada nas instâncias ordinárias; exceção é a prescrição intercorrente
Notícias Empresariais
Empreender depende não apenas de capital e iniciativa, mas também de um ambiente regulatório que reduza incertezas, custos e barreiras à entrada no mercado
O cuidado integral com a saúde física, mental e social dos trabalhadores é estratégico para empresas com equipes distribuídas, contribuindo para o engajamento, a sustentabilidade do negócio e a eficiência operacional
Planejar e antecipar riscos são importantes, mas o excesso de análise pode virar adiamento. O desafio é transformar a preparação em ação
Mesmo com a tecnologia facilitando traduções, o domínio do inglês continua sendo um diferencial profissional, ampliando oportunidades de carreira, promoções e atuação internacional
Todo pequeno empreendedor, quando decide iniciar sua jornada, percebe que não existe glamour algum. Pelo contrário. O caminho oferece vários momentos de insegurança, medo e algumas frustrações
Capital de giro é o recurso usado para manter as despesas da empresa em dia enquanto as vendas ainda não foram recebidas
Iliquidez pode sufocar empresas nos primeiros anos, mesmo quando vendas e demanda estão em alta
Programa permite renegociar até R$ 15 mil em débitos de informais
Ibovespa cai 0,26% e chega à quarta baixa consecutiva
Uma empresa não se torna preparada para o futuro apenas porque investe em tecnologia, contrata talentos ou elabora um planejamento estratégico
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade