O Carf reconheceu créditos de PIS e Cofins relacionados a contratos de transporte de gás natural na modalidade 'ship or pay', beneficiando a Petrobras.
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Dados: Anuário Estatístico da Previdência Social 2015 já está disponível para consulta
Número de pessoas que recebem benefícios mantidos pelo INSS ultrapassa a marca dos 30 milhões, maioria na faixa entre 65 e 69 anos
O Anuário Estatístico da Previdência SociaL 2015 (AEPS 2015) está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O AEPS é composto por 50 capítulos e traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros assuntos relacionados à Previdência.
A publicação mostra que, considerando todos os benefícios mantidos pelo INSS, composto pelos do RGPS e o BPC/LOAS, a quantidade de beneficiários ultrapassou a marca de 30 milhões ao atingir o total de 30.549.726 em dezembro de 2015. Em comparação com o ano anterior -quando em dezembro havia 29.829.292 beneficiários-, o resultado representou crescimento de 2,4%.
Na distribuição por sexo, 55,9% dos beneficiários eram mulheres e 44,1% homens, resultado decorrente da maior participação feminina nos benefícios de pensão.
Já entre grupos etários, a maior concentração ocorre na faixa de 65 a 69 anos, com 5.178.387 em dezembro de 2015, 17,0% do total de beneficiários. A faixa de 90 anos ou mais, que em dezembro de 2014 contava com 619.041 beneficiários e 2,08% do total, em dezembro de 2015 passou para 659.722 e 2,16% do total, resultado que, para o coordenador geral da área de Estatística, Demografia e Atuária (CGEDA) da Secretaria de Previdência, Alexandre Zioli, corrobora com o envelhecimento populacional.
O AEPS mostra ainda que o estoque de benefícios de aposentadorias emitidos em 2015 cresceu 2,6% em relação ao ano de 2014, passando de 18.136.580 para 18.605.259.
O Anuário Estatístico, que vem sendo elaborado há mais de 20 anos, "é um trabalho extenso e muito rico, que mostra a importância, transparência e credibilidade do que é feito na Previdência Social", concluiu Zioli.
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