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Com o advento do bloco K na EFD Fiscal, a história dos estoques nas empresas terá nova publicidade. Esta publicidade que será externa, aos fiscos, mostrará muito sobre as organizações. Produtos que somem ou surgem no estoque terão sua “mágica” revelada.

Os fiscos estaduais e federal têm objetivos distintos sobre o projeto do bloco K. Enquanto o estadual preocupa-se primordialmente com o crédito tributário sobre os insumos da produção, especialmente os indiretos ou intermediários, o fisco federal tem foco na formação do custo que refletirá o lucro fiscal, alvo do IRPJ. Os dois, para suas análises, debruçam seus olhares ao controle do estoque e inventário.

Este olhar quantitativo sugere aos profissionais de gestão que o controle será apenas de inventário e sobre as quantidades declaradas. Então vejamos dois exemplos hipotéticos para testar o limite da nossa sustentação:

Uma empresa tem no primeiro mês de existência apenas uma peça em seu estoque. Esta unidade está pelo custo de aquisição (apenas uma compra) em valores na contabilidade R$ 100,00.

No segundo mês ela transformou este item em outro produto, ou seja, houve produção e seus custos foram de R$ 20,00. Estes custos foram agregados ao estoque, pois representam os custos da produção (mão de obra, materiais e energia). Desta forma o livro de inventário (bloco H) não entregue aos fiscos está suportando a variação do estoque contábil, que pela produção recebeu R$ 20,00.

Não fosse pelo bloco K, a explicação desta variação do estoque estaria presumida, uma vez que o produto inicial não existiria mais e outro item com valor vinte por cento maior “surgiria” no estoque contábil (e no inventário mensal).

No terceiro mês, desta nossa pequeníssima história, o produto seria vendido e o custo deduzido para o resultado seria:

R$ 100,00 – valor da única compra da empresa ou

R$ 120,00 – valor resultante da produção?

Contabilmente, acredito que não temos dúvidas do valor levado para apuração do resultado (contábil e fiscal).

Diante do exemplo, é possível verificar que com o bloco K, acompanha ou suporta valores na contabilidade, que via de regra, não foca no controle quantitativo. Espero, a partir desta reflexão, que os profissionais pensem melhor sobre as afirmações quanto ao bloco K ser apenas quantitativo.

Gostaria que esta reflexão chegasse à mão dos “controllers” de produção, dos diretores e conselheiros das companhias, esses, os principais impactados pela confecção exata das contas de resultados (DRE – Demonstrativo de Resultado do Exercício). Se o custo estiver preciso, provavelmente os resultados das organizações estarão precisos. Pelo menos neste requisito. Aquelas diferenças de estoques, famosas pelos seus ajustes contábeis, tem, via de regra, a contrapartida no resultado operacional, ou seja, os acionais-cotistas arcam em seu patrimônio.

Assim, a conhecida fórmula contábil do estoque, terá outra dimensão para sócios e para o fiscos, pois ajustes na contabilidade significam ajustes nos resultados: estoque final = estoque inicial + compras ou produção – vendas ou consumo da produção. Quando esta relação é distinta entre o controle de estoque e o contábil ocorre os ajustes (afetando o resultado). Neste sentido o bloco K terá lugar como ferramenta de melhoria ao controle de produção, perdas, custos e demais itens componentes do resultado (fiscal e contábil).