Na prática, a medida garante ao segurado prazo maior para recorrer de um indeferimento
Área do Cliente
Notícia
04/07/2016 09:24:56
Receita Esclarece sobre DCTF e Multas Indevidas da ECF
As dúvidas referiam-se principalmente a respeito da adaptação do sistema para entrega da declaração dessas empresas sem certificado digital.
Fonte: Blog Guia TributárioLink: https://guiatributario.net/2016/07/01/receita-esclarece-sobre-dctf-e-multas-indevidas-da-ecf/
A Fenacon recebeu questionamentos sobre a Instrução Normativa 1.646 – entrega da DCTF, referente as empresas inativas.
As dúvidas referiam-se principalmente a respeito da adaptação do sistema para entrega da declaração dessas empresas sem certificado digital.
Segundo o Coordenador Geral de Arrecadação da Receita Federal do Brasil, Sr João Paulo Martins da Silva, a nova versão do Validador DCTF, que possibilitará a transmissão da DCTF, pelas PJ que tenham entregue a DSPJ Inativas de 2016, sem a utilização de certificado digital, deverá ser implementada na próxima semana.
Multas ECF
A Fenacon também recebeu diversas reclamações referente a entrega da ECF dentro do prazo e que, mesmo assim, estavam gerando multas.
Segundo o Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, a mesma já está ciente do fato e estão trabalhando para regularização da situação.
Notícias Técnicas
Programa, previsto inicialmente para janeiro, ainda não tem nova data; Receita Federal quer testar sistemas antes de iniciar implementação
Esta é a primeira sentença sobre a matéria, que consta na Lei 15.270/2025. Os efeitos da norma começaram em janeiro deste ano
IBS e CBS devem integrar cálculo do crédito financeiro?
A transição para IBS e CBS exige rever preço, créditos e pagamentos. Seis cláusulas ajudam a distribuir riscos e negociar ajustes com base no impacto efetivo de cada contrato
Juíza aplicou entendimento do STF de que valores relativos ao ICMS não constituem receita ou faturamento das empresas
Sua empresa quer negociar dívidas com desconto, mas a Receita não envia o débito à PGFN? A nova lei fixou prazo, e a Justiça já manda cumprir
Nova regra da reforma tributária abre espaço para diferentes interpretações sobre a tributação de serviços prestados no Brasil a clientes estrangeiros
NBC TA 240 (R2) detalha a resposta do auditor a suspeitas de fraude e exige atenção contínua aos riscos durante o trabalho
Mudança de residência exige atenção às datas e ao Imposto de Renda. Comunicação de saída e declaração são procedimentos distintos na Receita Federal
Notícias Empresariais
Há organizações que desenvolvem uma extraordinária capacidade de resolver problemas. O estoque diverge e alguém ajusta
O excesso de centralização na liderança pode comprometer a autonomia e o desempenho das equipes
Quase todos os impostos podem acarretar uma execução fiscal contra uma empresa devedora
Com 21 vídeos curtos e práticos, iniciativa reúne aprendizados de empreendedores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul e estará disponível a donos e donas de pequenos negócios de todo o Brasil
Escritórios de advocacia reclamam de prazo apertado e citam setor petroleiro como um dos mais penosos para adequar ao fim da escala 6x1
Índice do Pacto Global da ONU e do IDIS analisou 765 empresas no Brasil e identificou que apenas 2,5% alcançaram o nível mais avançado de maturidade ESG
Modelo permite revisar resultados financeiros e operacionais ao longo do ano e identificar gargalos que podem comprometer novos projetos
Seguro cibernético deve se tornar padrão para pequenas empresas, afirma líder nacional da área de segurança cibernética da RPS
Instituições financeiras projetam PIB entre 0,3% e 0,5% e destacam que a manutenção da taxa Selic em patamar restritivo reflete o impacto de pressões inflacionárias e desafios na âncora fiscal
Entenda como a experiência dos colaboradores influencia diretamente a satisfação dos clientes e os resultados das empresas
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade