O Carf reconheceu créditos de PIS e Cofins relacionados a contratos de transporte de gás natural na modalidade 'ship or pay', beneficiando a Petrobras.
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Complexidade imposta pela tributação
Deixado de lado muitas vezes, os departamentos fiscal e contábil das empresas devem ser considerados geradores de receita em potencial
O momento econômico brasileiro exige criatividade, controle, processos bem organizados e eficiência, tanto do Governo quanto das empresas. Se por um lado o Estado tem como sua única fonte de receita os impostos, o setor privado é invariavelmente impactado, ao mesmo tempo em que precisa reduzir seus custos e aumentar a produtividade, enfim, “arrumar a casa”. Reclamar da carga tributária não é novidade no país, sendo uma queixa constante da população brasileira, mas será que é esse o verdadeiro problema fiscal no Brasil? Acredito que não. Vamos aos números: Hoje, o valor médio da carga tributária brasileira é de 35,04% do PIB, estando atrás de países como Alemanha (36,7%), Itália (42,6%), França (43%) e Bélgica (43,2%), por exemplo. É claro que podemos discutir o retorno desses tributos, porém a reclamação constante a respeito do valor dos impostos pode esconder a verdadeira vilã da questão, a complexidade tributária.
Segundo pesquisa da Fiesp, hoje o chamado “cost to compliance”, que nada mais é que o custo necessário para estar em conformidade com o pagamento de impostos, gera um gasto quase duas vezes maior que o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Ou seja, o gasto que as empresas têm para se adequar às regras do Fisco superam seus investimentos em novas tecnologias e práticas mais modernas. Além disso, o grande número de alterações fiscais em nossa legislação (em média 25 por dia, considerando as três instâncias governamentais) levam as empresas a terem uma carga tributária excedente. Isso se deve à incapacidade de acompanhar todas essas mudanças, preferindo-se muitas vezes pagar mais a ser autuado pelo Fisco. Com um panorama tão desfavorável, quais são as soluções para escapar dessa situação? A resposta mais rápida seria afirmar que uma reforma tributária resolveria tudo, porém como isso parece estar longe de acontecer, o investimento em tecnologia e estratégia na área fiscal de sua empresa pode ser a resposta para essa “enrascada”.
Deixado de lado muitas vezes, os departamentos fiscal e contábil das empresas devem ser considerados geradores de receita em potencial. Dar condições de trabalho a seus especialistas é essencial. Hoje já é possível fazer toda a governança fiscal através de softwares, que acompanham as mudanças fiscais diariamente, executando as alterações necessárias em seu sistema para que os valores pagos estejam corretos e dentro do prazo, acabando com gastos indevidos e pagamentos fora de data. Além disso, a tecnologia permite que profissionais contabilistas dediquem seu tempo a trabalhos mais nobres, deixando toda a parte mecânica da cadeia tributária para programas e sistemas especializados. Por isso, se o budget está curto e você já não sabe mais onde melhorar a produtividade, pense em sua área fiscal. Segundo alguns usuários deste tipo de tecnologia, o investimento se paga em cerca de quatro meses, mostrando resultado de forma prática e efetiva. Planejamento tributário pode fazer sua empresa economizar no pagamento de tributos indevidos. Muitas companhias nem imaginam que podem estar pagamento mais do que o necessário ao Fisco, porque simplesmente não há um controle da área Fiscal.
Valorizar o departamento fiscal nos dias de hoje se tornou obrigação, já que grande parte do que sua empresa ganha tem que ser usada com impostos. Essa área não pode ser desprezada, o trabalho para gerar essas obrigações custa caro, por isso invista em tecnologia, organização e processos. Essa pode ser uma forma inteligente de sobreviver à crise financeira.
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