Fiscalização da Receita Federal analisou pedidos de ressarcimento e compensação em diferentes estados e identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária
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O papel da Contabilidade em um ano de crise
O ano de 2016 começou e com ele as pespectivas das pessoas físicas e jurídicas para os próximos 366 dias que virão. Muitas, inclusive, estão tentando fazer previsões a respeito do cenário econômico deste ano, uma vez que em 2014 a economia brasil
O ano de 2016 começou e com ele as pespectivas das pessoas físicas e jurídicas para os próximos 366 dias que virão. Muitas, inclusive, estão tentando fazer previsões a respeito do cenário econômico deste ano, uma vez que em 2014 a economia brasileira cresceu 0,1%, ficando estagnada. Em 2015 houve queda do Produto Interno Bruto – PIB de aproximadamente 3,5%, inflação na casa de 10% e desemprego em trajetória alta, mesmo no fim do ano. O cenário foi assustador!
Para agravar situação, parece haver certo consenso de que ainda não estamos no fundo do poço. Se 2015 foi difícil em razão da necessidade do governo de implementar medidas do ajuste fiscal, que têm por meta aumentar as receitas e reduzir as despesas governamentais, 2016 promete ser muito mais obscuro em todos os setores, já que nem as receitas cresceram e nem as despesas decresceram.
Portanto, diante de tantas incertezas na economia, um fato é certo: 2016 será um ano angustiante para as empresas, de forma geral, por conta de vários fatores, com destaque para a queda da demanda de produtos e serviços, aumento da carga tributária, inflação, desemprego, alta do dólar, juros altos, reajuste das tarifas públicas, entre inúmeros outros fatores.
Neste contexto, a Contabilidade, é um sistema útil de síntese de informação, não tendo nenhuma outra Ciência igual ou semelhante em um momento tão crítico, afinal só ela é capaz de oferecer aos empresários informações e dados sobre comportamento de custos fixos e variáveis, planejamentos tributários, preços, demonstrações financeiras e pareceres contábeis: um verdadeiro poder informacional para as empresas de todos os portes e segmentos.
Empresas x Contabilidade
Para o presidente do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, José Martonio Alves Coelho, na gestão 2016/2017, em momentos de desafios econômicos, ter e saber usar a Contabilidade é um privilégio e os empresários não podem abrir mão desta ferramenta. Em entrevista à Revista Dedução, ele comenta que tem, independente da crise que assola o País, o contador será ainda mais valorizado neste ano: “Tenho a responsabilidade de hoje representar a maior instituição contábil brasileira e uma classe forte, com mais de 530 mil profissionais. Assumi mais uma vez o comando do CFC com a mesma disposição e com o propósito de zelar pela profissão e, dessa forma, contribuir para o crescimento e aprimoramento das Ciências Contábeis. No que depender do meu empenho e dedicação, o ano de 2016 será marcado pela maior visibilidade e valorização da profissão contábil no contexto nacional”.
Martonio intensificará as ações do CFC no sentido de conscientizar os poderes constituídos e as mais representativas instituições atuantes no universo contábil sobre a importância do profissional como aliado do gestor público e como agente de proteção da sociedade. “Estreitaremos o diálogo com o Legislativo, o Executivo e o Judiciário e, ao mesmo tempo, manteremos um relacionamento mais afinado com as nossas tradicionais entidades parceiras, como o Ministério Público, Receita Federal do Brasil, Fenacon, Conselho Federal da OAB, Ibracon, Banco Central e Sebrae”.
Segundo ele, o CFC fomentará ainda ações voltadas à educação continuada dos profissionais da Contabilidade, com a realização de cursos, seminários, palestras, fóruns, convenções. “Enquanto instituição, temos por dever oferecê-los uma gama maior de ferramentas com vistas à sua valorização, modernização e capacitação.”
Líderes
A presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRC CE, Clara Germana, não vê dificuldades para este ano, mas sim alguns desafios que a classe precisa enfrentar: “Precisamos estar mais unidos no esforço de atrair e mobilizar o profissional da Contabilidade. Só assim alcançaremos a melhoria da classe e o reconhecimento dela”.
Em sua opinião, os maiores desafios não estão no mercado, uma vez que há emprego para todos nessa área, tanto na capital quanto no interior, na iniciativa privada e na Contabilidade aplicada ao setor público, nem na formação, já que os cursos superiores são de bom nível. “O desafio está em o contador se impor como indispensável, e o momento pós-Sistema Público de Escrituração Digital - Sped é muito favorável para isso”.
Valorização
Para a Contabilidade crescer e se valorizar é mais do que fundamental, na avaliação de Clara, e, para isso, cada profissional precisa ter ciência de seu valor. “Que tenha consciência da importância da profissão, pois só quem pode valorizá-la somos nós, para depois a sociedade, empresários e órgãos também reconhecerem e conhecerem o que realmente faz um contador”, diz enfatizando que é importante ainda os órgãos que legislam convocar os contadores para participar da construção das leis, “pois nós somos os profissionais que conhecem o tema na teoria e na prática, e que operacionalizam estas normas”.
Por sua vez, o presidente do CRC SP, Gildo Freire de Araujo, cuja gestão tem como lema “Transparência e Responsabilidade Social com Excelência” lembra que o ano de 2015 foi marcado por muitos casos de fraudes e corrupção na política brasileira. Em razão disso, a Contabilidade foi muito citada na mídia, nem sempre de forma positiva. A atividade contábil ganhou nomes equivocados como “Contabilidade criativa” e “pedaladas fiscais”. Diante deste cenário, segundo Gildo, o CRC SP, no intuito de mostrar à sociedade o verdadeiro papel ético e responsável da Contabilidade, promoverá a transparência nas organizações, que deve fazer parte de um compromisso assumido com a sociedade. “Isso em todas as áreas, principalmente na área pública que muito tem nos decepcionado. As organizações públicas deveriam ser exemplo que o Brasil tanto precisa”.
Mas engana-se quem pensa que 2015 foi um ano perdido. Na análise de Araújo, pelo menos na área contábil, o ano de 2015 foi especial para o Brasil, graças ao avanço e conquistas na implantação das Normas Internacionais de Contabilidade no País. O saldo positivo foi percebido não somente nas organizações do mercado nacional como internacional, que passaram a ter uma nova visão contábil e houve uma melhora gradual na qualidade das informações, de forma constante e sem volta.
No parecer do líder do CRCSP, a carreira do profissional da Contabilidade é uma das mais nobres e valorizadas porque a ciência e a riqueza das informações geradas demonstra a real situação das organizações. “A Contabilidade é a base sólida para a tomada de decisões no mundo dos negócios, ela é fundamental no desenvolvimento de um País”, comenta. “É preciso resgatar a credibilidade de um país que tem grande potencial de desenvolvimento, especialmente nos negócios. A Contabilidade fez e fará sempre parte desse desenvolvimento. A aplicação da Ciência Contábil tem total condição de dar o suporte e oferecer a estrutura necessária para o crescimento sustentável do Brasil. Sem dúvida, as tomadas de decisões cada vez mais dependerão dos resultados apresentados pela Contabilidade”, reforça o presidente do CRC SP.
No parecer do líder do CRCSP, a carreira do profissional da Contabilidade é uma das mais nobres e valorizadas porque a ciência e a riqueza das informações geradas demonstra a real situação das organizações. “A Contabilidade é a base sólida para a tomada de decisões no mundo dos negócios, ela é fundamental no desenvolvimento de um País”, comenta. “É preciso resgatar a credibilidade de um país que tem grande potencial de desenvolvimento, especialmente nos negócios. A Contabilidade fez e fará sempre parte desse desenvolvimento. A aplicação da Ciência Contábil tem total condição de dar o suporte e oferecer a estrutura necessária para o crescimento sustentável do Brasil. Sem dúvida, as tomadas de decisões cada vez mais dependerão dos resultados apresentados pela Contabilidade”, finaliza o presidente do CRC SP.
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