Ato Técnico Conjunto nº 6/2026 traz o Manual de Orientação do Usuário e atualiza as especificações operacionais
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Notícia
24/03/2016 08:59:40
Trabalho: Divulgada nova versão do Manual do eSocial para o Empregador Doméstico
Está disponível no sítio eSocial a Versão 1.4.1 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.
Fonte: LegisWebLink: https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=15970
Está disponível no sítio eSocial a Versão 1.4.1 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.
Novidades da Versão 1.4.1 do Manual:
§ 4.1.4 Empregados Demitidos no Mês da Folha de pagamento ou em Mês Anterior (até a disponibilização da funcionalidade de desligamento)
Alteração do título e da orientação, considerando a implantação da opção de desligamento
§ 4.1.4.1 Empregados Demitidos no Mês da Folha de Pagamento
Exclusão do item
§ 4.1.4.2 Empregados Demitidos em Mês Anterior ao Mês da Folha de Pagamento
Exclusão do item
§ 5.1.3 Retorno de Afastamentos
Alterada orientação na caixa de atenção, pois nesta versão não há impacto de afastamentos na folha de pagamento.
§ 8.1.2 Impressão do Termo de Rescisão e da Guia de Recolhimento –FGTS
Inclusão de orientações para “Recolhimento de Imposto de Renda na competência seguinte à rescisão”
§ Anexo 1 –Tabela de Rubricas e Incidências
Correção da nomenclatura das rubricas “eSocial1410 –Gratificações” e “eSocial1740 -Auxílio doença acidentário (pago pelo INSS)”
Atualização da descrição da rubrica "eSocial1950 -Férias –O dobro na vigência do contrato"
O manual está disponível em http://www.esocial.gov.br/doc/Manual_eSocial_Empregador_Domestico_versao_1.4.1.pdf
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