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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) baixou as taxas para financiamento de capital de giro pelo Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren). O orçamento disponível no Progeren será de R$ 5 bilhões.

As taxas do BNDES para financiamento de capital de giro para micro e pequenas empresas (com receita operacional bruta até R$ 16 milhões ao ano) caem de 15,23% para 11,67% ao ano.

No caso das médias empresas (receita entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões ao ano) caem de 16,13% para 14,71% ao ano. Com o foco na base de pequenas empresas, o banco manteve em 17,23% o custo de seu financiamento para empresas com receita operacional bruta superior a R$ 90 milhões.

"Estamos adotando uma política de atuar para quem mais precisa e onde a seletividade do crédito tem sido mais aguda", disse Luciano Coutinho, presidente do BNDES.

Sobre esses custos anunciados pelo BNDES ainda incidirá o spread (diferença entre a taxa de captação e empréstimo do banco) dos agentes financeiros, que será de livre negociação.

A expectativa do BNDES é que os agentes privados recorram ao apoio do seu Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), criado em 2009, o que pode ajudar a reduzir os spreads incidentes nas operações.

"Estamos esperançosos que agentes financeiros usem cada vez mais nosso fundo garantidor, que garante até 80% da operação e pode ajudar a reduzir esse spread (repassado às empresas)" disse Coutinho.

As medidas do banco buscam mitigar a maior cautela de concessãode crédito pelos agentes bancários, nas palavras do presidente do BNDES.

O FGI pode ser usado para a complementação de garantias em operações de financiamento às micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais (MEI) e caminhoneiros autônomos. O custo será entre 0,8% e 4,9% do valor do financiamento, variando de acordo com o prazo e do porcentual garantido contratado.

Nesta quarta-feira (03/02), Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae Nacional, se reúne com representantes do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica e da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE) para uma nova rodada de negociações sobre a proposta de ampliação do acesso ao crédito a juros compatíveis com a realidade das micro e pequenas empresas.

O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Claudio Puty, também acompanha a negociação.

Na semana passada, em reunião com Luciano Coutinho ficou definido o fim do registro em cartório de contratos de empréstimo para pequenos negócios, cujo custo chega a R$ 2 mil.

EXPORTAÇÕES

Dentro das medidas de estímulo à economia anunciadas na semana pelo governo federal, o BNDES informou uma redução de até 10% nas taxas da linha Exim Pré-Embarque.

O banco enxerga a exportação como um dos caminhos para a recuperação da indústria nacional em meio à restrição da demanda doméstica e a partir de uma conjuntura cambial mais favorável.

O orçamento do BNDES nessa linha será de até R$ 4 bilhões em 2016. Para os chamados bens de capital de alta externalidade - com alto grau de inovação e importantes para a cadeia de valor -, a taxa foi de 12,94% para 11,62%. Os demais bens de capitais passam a ter taxa de 13,64%, ante um custo atual de 14,46%.

"Já observamos uma recuperação do quantum exportado em bens de capital (no País). O setor, diante da redução da demanda doméstica, vem buscando mercado no exterior e vamos corresponder a um crescimento de demanda na exportação", disse Coutinho.

CARTÃO BNDES

O banco de fomento anunciou também o aumento do prazo de amortização do cartão BNDES, de 48 para 60 meses. Em 2015, os desembolsos do cartão somaram R$ 11,2 bilhões, em cerca de 750 mil operações contratadas.

PRAZOS

A expectativa do BNDES é que as alterações nas linhas estejam operacionais ainda em fevereiro, após o carnaval. As medidas anunciadas envolvem operações indiretas. Por isso demandam um ajuste de tecnologia dos agentes financeiros repassadores desses recursos.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

O BNDES ampliou a lista de máquinas e equipamentos indutores de eficiência energética. A modalidade "BK Eficiência" da linha Finame teve seus juros reduzidos de 10% para 9%. O banco destinou até R$ 2 bilhões a esta modalidade em 2016.

Além disso, os juros para financiamento dos demais bens de capital, incluindo agrícolas, caem de 11,70% para 9,90%. No caso de ônibus e caminhões, os juros para financiamento cedem de 12,94% para 11,80%.