Um número digitado incorretamente no cadastro de um dependente pode trazer problemas para o envio de informações ao eSocial
Área do Cliente
Notícia
09/01/2015 09:32:00
Informações sobre a “Declaração Negativa” ou “Comunicação de não ocorrência” dos setores obrigados
Procedimentos para envio por intermédio do SISCOAF
Fonte: COAFLink: http://www.coaf.fazenda.gov.br/noticias/informacoes-sobre-a-201cdeclaracao-negativa201d-ou-201ccomunicacao-de-nao-ocorrencia201d-dos-setores-obrigados
O COAF informa que o SISCOAF - Sistema de Informações do COAF está apto a receber “Declaração Negativa” ou “Comunicação de não ocorrência” das pessoas físicas e/ou jurídicas obrigadas, referente ao ano de 2014.
A comunicação de não ocorrência de propostas, transações ou operações passíveis de serem comunicadas tornou-se obrigatória desde 12 de julho de 2012, por força da alteração do artigo 11, inciso III, da Lei nº 9.613, de 3/3/1998.
A “Declaração Negativa” ou “Comunicação de não ocorrência” deve ser encaminhada, nos prazos e condições estabelecidos pela regulamentação específica de cada segmento, por meio do endereço https://siscoaf.fazenda.gov.br/siscoaf-internet/pages/siscoafInicial.jsf.
Importa lembrar aos setores regulados pelo COAF que, uma vez cadastrada junto ao Conselho, a pessoa obrigada (física ou jurídica) está, também, habilitada a utilizar o SISCOAF (para mais informações, veja http://www.coaf.fazenda.gov.br/Pessoas_Obrigadas/perguntas-e-respostas). O prazo para as pessoas obrigadas reguladas pelo COAF comunicarem a não ocorrência encerra-se em 31/01/2015.
Ao acessar o Sistema, o usuário deverá escolher a opção “Declaração Negativa” ou “Comunicação de não ocorrência”.
Para outras orientações sobre a utilização do SISCOAF, acesse http://www.coaf.fazenda.gov.br/Pessoas_Obrigadas/manuais-do-siscoaf.
Notícias Técnicas
Saiba como securitizadoras e factoring podem deduzir perdas com créditos inadimplentes da base de IBS/CBS
Entenda a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros, e a obrigação previdenciária
Regras valem durante a 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária, que vai até sexta-feira, dia 9/10
A regra de validação da DCe que verifica a condição do CNPJ como contribuinte de ICMS entra em produção em 2 de novembro de 2026
O Portal da NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) publicou em 24 de setembro uma nova versão (1.1) do material de perguntas e respostas sobre a NFSe nacional
Nova norma contábil redefine a apresentação das demonstrações financeiras e pode trazer impactos para a gestão, o acesso a crédito e a atração de investimentos pelas PMEs brasileiras
Documento traz mudanças relacionadas ao IBS e à CBS, cria novos campos e prevê a descontinuidade da NF3-e de Ajuste
Decisão ocorre enquanto a 1ª Seção analisa, em recurso repetitivo, os efeitos da Lei nº 14.789/2023 sobre a tributação dos benefícios fiscais
O TRF-6 decidiu sobre o uso de debêntures como garantia em execução fiscal e o redirecionamento da cobrança contra sócio da empresa
Notícias Empresariais
O efeito halo ajuda a explicar por que uma característica positiva percebida logo no início influencia avaliações posteriores sobre competência, comportamento e desempenho
Veja o que é necessário pesquisar para descobrir se existe demanda na cidade ou no bairro em que você pretende empreender
Em um mercado que valoriza produtividade e resultados, cresce a necessidade de repensar a relação com o trabalho. Especialistas em gestão de pessoas defendem que saúde mental, tempo para a família e qualidade de vida
Dados do primeiro semestre de 2026 reforçam a necessidade de empresas e escritórios contábeis revisarem acessos, vulnerabilidades e medidas de proteção de dados pessoais
Análise da legalidade, propósito negocial e o papel da contabilidade para decisões financeiras
Um estudo da Serasa Experian revela limites, demandas por capital de giro e riscos
Chatbots podem ajudar a estruturar textos, mas há situações profissionais em que contexto, responsabilidade e confiança tornam a resposta humana indispensável
Expectativas são de que ambiente de negócios continue sofrendo com cenário complexo, pelo menos no curto prazo, com piora antes de inflexão
Bolsa recua 0,52% após subir quase 8% na segunda-feira
Apostadores ainda tem R$ 1,3 bilhão a serem devolvidos
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade