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As empresas brasileiras estão correndo contra o tempo para adaptar o administrativo ao eSocial, uma plataforma digital que está sendo preparada pelo governo para unificar, em um único sistema, as informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias, relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício.O objetivo é reduzir a burocracia, aumentar a qualidade das informações e simplificar o cumprimento de obrigações das empresas junto ao governo federal.

A expectativa é que essa nova plataforma entre em vigor em 2015, mas o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) acompanha de perto as mudanças e trabalha na capacitação dos contadores. Isso porque, no caso das micro e pequenas empresas, por exemplo, a assessoria contábil será fundamental para a implantação do sistema, já que muitas delas não têm departamento de recursos humanos.

“Mas enquanto o leiaute do eSocial não for divulgado pelo governo, os profissionais precisam buscar entender sobre o projeto com as informações que já foram divulgadas, principalmente no que diz respeito à preparação das informações de cadastros iniciais, verificação de informações pendentes, avaliação dos processos e trâmites das informações”, alerta o contador Cassius Coelho.

Ele representa o CFC no Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), de caráter consultivo e permanente, que tem como objetivo analisar o conjunto de informações e regras do eSocial, inicialmente apresentado pelo Comitê Gestor – que também tem participação do CFC. Além disso, o grupo é responsável pela elaboração de uma proposta de adequação para o pleno cumprimento das obrigações correspondentes pelas empresas com operacionalização aderente ao ambiente empresarial, com base na legislação vigente, inclusive em relação ao cronograma de implementação.

“Este grupo tem o papel fundamental de levantar questões mais específicas que recairão diretamente sobre as empresas. Questões que ainda não foram tratadas e que podem gerar dúvidas. As respostas irão ajudar na hora em que o eSocial for devidamente aplicado”, explica. De acordo com Cassuis, existem muitos detalhes do preenchimento que vão desde os prazos de comunicação de férias, licenças e acidentes. Por isso, os empregadores precisarão ter cuidado no momento de enviar os dados na plataforma. A capacitação, neste caso, é a melhor saída.

“Por meio dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), realizamos eventos de capacitação para que os profissionais de contabilidade busquem se preparar para as mudanças”, afirma. O contador ressalta que uma das preocupações das empresas é o curto prazo para a adequação ao sistema  – a expectativa é para o inicio do ano que vem. “Enquanto o leiaute não fica pronto, os empregadores e profissionais contábeis já devem se preparar. Já é possível, por exemplo, verificar quais informações são de preenchimento obrigatório e adiantá-las”.

“O CFC participa de fóruns e discussões, junto aos órgãos de fiscalização, para entender os prazos e obrigações. É uma preocupação a velocidade como as mudanças têm acontecido, já que existe a necessidade de um investimento alto por parte das empresas. Por isso o trabalho de capacitação é tão importante. Precisamos entender o sistema, as novas alterações e evitar que as companhias sejam multadas”.

Para o Conselho Federal de Contabilidade, o transtorno será temporário e as empresas serão beneficiadas com o sistema. “Entendemos que depois de implantado, o eSocial vai trazer mais agilidade. A modernização é um caminho sem volta. Não temos que lutar contra o sistema, mas precisamos nos organizar para que ele seja executado de uma forma mais tranquila e gradual”, explica Cassius.

Grupo se reúne nesta quinta-feira (11)

Nesta quinta-feira, 11 de setembro, o GT se reúne no Sescon-SP com empresas de TI do segmento contábil. Na reunião serão apresentados os encaminhamentos dos trabalhos do grupo e orientações sobre o leiaute para que as empresas discutam os impactos e alternativas para atender as exigências do eSocial.

A reunião é uma demanda das entidades representativas do segmento contábil – além do Sescon-SP, a Fenacon e o próprio CFC. “Entendemos que as empresas de TI que compõem o GT são mais voltadas para as grandes empresas e usuários de ERPs (sistema de gestão empresarial). Por isso, precisamos aproximar as empresas que oferecem soluções mais específicas no âmbito da contabilidade”, afirma Cassius Coelho.

A próxima reunião do GTC – a quarta desde que os trabalhos foram iniciados – será realizada nos dias 22 e 23 de outubro.