Fiscalização da Receita Federal analisou pedidos de ressarcimento e compensação em diferentes estados e identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária
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Arrecadação federal cresce 1,71% em maio no Paraná
Volume recolhido no Estado foi de R$ 4,513 bilhões; no País, alta no mês foi de 5,80% e somou R$ 87,858 bilhões
Depois de registrar queda em fevereiro e março e pequeno crescimento em abril, a arrecadação federal teve forte alta em maio. De acordo com dados da Receita Federal, a União arrecadou R$ 87,858 bilhões em maio no País, o que significou um aumento de 5,80% em relação ao mesmo período de 2012, já descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este foi o maior valor registrado para o mês. No Paraná, a arrecadação em maio foi de R$ 4,513 bilhões, valor 1,71% maior que no mesmo mês do ano passado.
De acordo com o assistente do gabinete da superintendência da Receita para o Paraná e Santa Catarina, Vergílio Concetta, um dos motivos que influenciou o aumento dos valores de maio no Estado foi o crescimento nominal de 39,2% no recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Além disso, os fatores macroeconômicos como o aumento da produção industrial, a elevação da massa salarial de 12,7% no Brasil e aumento da venda de bens e serviços também influenciaram na elevação da arrecadação no Estado.
Segundo Concetta, o crescimento da massa salarial reflete diretamente na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física. Além disso, as vendas maiores de bens e serviços, elevam a arrecadação de impostos como Cofins e PIS. Em maio, os tributos que tiveram o maior volume de recolhimento foram Imposto de Renda (R$ 942 milhões), Cofins (R$ 911 milhões) e a arrecadação previdenciária (R$ 1,489 bilhão).
No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 462,790 bilhões no Brasil, o que representou uma alta de 0,77% na comparação com os cinco primeiros meses do ano passado, também descontado o IPCA. O resultado reverte a tendência dos últimos meses. Até abril, a arrecadação acumulava queda real de 0,34%.
De janeiro a maio, a arrecadação no Paraná foi de R$ 23,881 bilhões contra R$ 24,424 bilhões no mesmo período do ano passado, o que significou uma queda de 2,22%. Segundo Concetta, o que levou à queda no período foram principalmente as desonerações tributárias realizadas pelo governo federal.
No País, de janeiro a maio, os maiores crescimentos na arrecadação foram registrados na Cofins e no PIS, que tiveram aumento na receita de 6,5%, influenciados pelo desempenho das vendas. Em seguida, vem a receita da Previdência Social, que subiu 3,5% refletindo o aumento da massa salarial. As variações são reais e levam em conta o IPCA.
Apesar da recuperação da indústria em maio, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) acumula queda real de 10,56% no Brasil de janeiro a maio. Isso se deve principalmente às desonerações para veículos e produtos da linha branca. Somente com as desonerações para os automóveis, a Receita deixou de arrecadar R$ 1,177 bilhão neste ano.
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