Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma orientativa, modalidades de negociação oferecidas pela Receita Federal e pela PGFN
Área do Cliente
Notícia
05/01/2012 09:16:00
Licença-maternidade para segurada do INSS poderá ser ampliada para seis meses
Para garantir mais dois meses de direito ao benefício, o projeto altera a lei 8.213/91
Autor: Welington Vital de OliveiraFonte: InfoMoney
A licença-maternidade para a segurada do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá ser ampliada para seis meses, com aprovação do projeto de lei 2299/11, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que tramita na Câmara.
Para garantir mais dois meses de direito ao benefício, o projeto altera a lei 8.213/91, que atualmente prevê o pagamento do salário-maternidade durante quatro meses. A lei diz que o pagamento deve começar entre os 28 dias antes do nascimento do bebê e a data do parto.
Segundo o autor do projeto, o objetivo da proposta é fazer com que a Previdência Social, durante o período de 180 dias, garanta à mãe as prerrogativas decorrentes da legislação que protege a maternidade.
De acordo com a Agência Câmara, a licença-maternidade de seis meses já é exercida por funcionárias de empresas vinculadas ao Programa Empresa Cidadã e por servidoras de órgãos públicos que adotaram esse prazo, nos termos da Lei 11.770/08.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Famílias, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias Técnicas
Nova versão permite consultas incrementais de débitos e créditos apurados
A lista inclui cinco notas técnicas da NF-e e da NFC-e, a documentação da nota de alienação de imóveis e a tabela cClassTrib 1.71. Cada documento tem seu próprio cronograma de implantação
A origem da divergência define o procedimento. Se o problema for apenas um saldo exibido após o pagamento, consulte a situação fiscal antes de retificar ou emitir outra guia
As duas escriturações devem ser transmitidas ao Sped até segunda-feira (16), mas seguem regras de contagem diferentes
Transição gradual exige revisão de custos, preços e sistemas de emissão de notas
Novos campos e códigos de classificação serão incorporados ao documento fiscal; funcionalidades específicas já estão disponíveis para testes, mas ainda não foram liberadas integralmente em produção
Minuta alinhada à IFRS 19 está em consulta pública até 19 de novembro e prevê redução de informações exigidas de determinadas controladas
Conferência terá cerca de 16 horas de programação, com palestras e debates sobre perícia contábil; inscrições estão disponíveis pela internet
Solução de consulta orienta que os lançamentos devem considerar a data do pagamento, e não a emissão da nota fiscal
Notícias Empresariais
Reajustes dos planos de saúde, alterações no vale-alimentação e novas exigências trabalhistas levam empresas a reavaliar pacotes de benefícios para o próximo ano
Sustentar resultados no pico de vendas exige liderança humanizada. A gestão de pessoas na Black Friday reduz a sobrecarga operacional quando alinha expectativa e promove comunicação
O faturamento cresce, novos contratos entram e a equipe aumenta. Ainda assim, o sócio continua aprovando quase tudo, o financeiro precisa renegociar pagamentos e as entregas dependem das mesmas pessoas
Reconhecimento facial, prova de vida e checagem do telefone ajudam a reduzir riscos
Autenticação, controle de acessos, rastreabilidade de operações e resposta a fraudes estão entre os recursos que empresas devem avaliar antes de escolher uma instituição financeira
Separar faturamento de renda disponível e antecipar gastos sazonais são alguns dos passos essenciais para quem trabalha como PJ
Resultado final dos pedidos poderá ser consultado no dia 16 de novembro
Conecta Brasil-Mercosul-União Europeia reúne informações sobre oportunidades de exportação, investimentos e compras públicas. Em reunião do CNPCE, também foram apresentadas novas funcionalidades disponíveis na plataforma Janela Única de Investimentos
Serviço da Caixa permite compartilhar dados por até 90 dias
Pressionada por juros, Bolsa recua 0,52%; petróleo volta a cair
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade