Documento reúne diretrizes para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos novos tributos e orienta profissionais durante a fase de transição da Reforma Tributária
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Economia aquecida beneficia longevidade de pequenas
Hoje, de cada 100, 73 sobreviveram de 2006 a 2009", diz.
O mercado interno aquecido está fazendo com que micro e pequenas empresas (MPE) do norte e do nordeste consigam sobreviver após dois anos constituídas, tanto é que de cada 100 empresas criadas em 2006, 79 continuaram ativas em 2009 em Roraima, Paraíba e Ceará, segundo o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional).
Censo inédito divulgado ontem pelo Sebrae mostrou que esses três estados encabeçam a lista dos dez entes da federação que registraram taxas de sobrevivência de dois anos superiores à média nacional, de 73%.
O diretor-superintendente do Sebrae da Paraíba, Júlio Rafael, comenta que o fato de 79% das micro e pequenas empresas sobreviveram aos primeiros dois anos no estado é devido a esse ser centrado no mercado interno. "Paraíba tem vantagem competitiva porque não depende de muitos investimentosestruturantes. E por causa disso, há aumento da força do micro e pequeno empresário no estado e uma distribuição regional", explica. O diretor do Sebrae PB chama de "investimentos estruturantes" quando uma grande empresa investe no local e cria um porto ou estaleiro, por exemplo.
De acordo com Júlio Rafael, existem aproximadamente 60 mil micro e pequenas empresas na Paraíba que estão incluídas no regime de tributação Simples Nacional.
Ainda com relação ao ranking dos estados que estão acima da média nacional, em quarto lugar vem Minas Gerais com taxa de sobrevivência de 78%. São Paulo aparece em quinto lugar com 77% de micro e pequenas empresas que não encerram suas atividades nos primeiros dois anos de existência. Distrito Federal (75%), Piauí (75%), Alagoas (74%), Rondônia (74%) e Espírito Santo (73%) formam os demais estados destacados da lista.
No entanto, ao verificar a sobrevivência somente por Região, Sudeste é a única que apresentou, no censo divulgado ontem, um patamar (76,4%) superior à média nacional. O sul aparece em segundo lugar com taxa de 71,7%, seguido pelo nordeste (69,1%) e pelo centro-oeste (68,3%). Por último vem o norte, com 66% de empresas sobreviventes.
O presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, comenta que a tendência é que a taxa de sobrevivência fique mais homogênea. Ou seja, que mais empresas consigam sobreviver após dois anos constituídas em todo o País. Porém, ele diz que é mais provável que a aumente o patamar em regiões como o norte, cuja taxa é pequena, do que no sudeste. Ele também considerou positivo o fato de que, com base em dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), desde 2005 até 2009, 71,9% mantiveram suas atividades no País. Esse patamar é maior do que o da Itália (67,9%), do que a Espanha (69,3%) e a Romênia (71,6%).
Na análise por setor, a indústria teve a maior quantidade de empresas sobreviventes aos primeiros dois anos, cuja taxa registrada foi de 75,1%. Comércio apareceu em segundo lugar, com patamar de 74,1%. Depois vem serviços, com 71,7% e Construção Civil (66,2%).
Segundo Luiz Barreto, a explicação das indústrias apresentarem alto índice de sobrevivência mesmo passando por diversos gargalos é que o setor exige um estudo aprofundado e uma maior capacitação do empresários.
Novidade
Barreto comemorou o crescimento do número de micro e pequenas empresas que não interromperam suas atividades no primeiro biênio de funcionamento, já que elas tem uma forte representatividade na economia brasileira. Atualmente, os micro e pequenos juntamente com os empreendedores individuais fazem parte de 99% do total de empresas e mais da metade dos empregos formais no País.
"Há uma década pouco mais de 50% sobreviveram aos primeiros dois anos de atividade. Hoje, de cada 100, 73 sobreviveram de 2006 a 2009", diz.
O censo divulgado ontem corresponde a um universo de 500 mil empresas por ano. Os dados dessas companhias foram coletadas com base nos números da Receita Federal de 2009. "Começamos a montar uma série histórica. Com essa pesquisa, cada estado poderá verificar quais fatores prejudicam ou beneficiam a formação de micro e pequenos empreendedores", analisa o presidente do órgão.
Essa pesquisa faz parte de uma nova metodologia que o Sebrae pretende aplicar a cada ano. Em pesquisa anterior, cujo análise partira de empresas constituídas em 2005, o universo era entre 2 mil e 3 mil. "Agora nossa margem de erro é zero", afirma Barreto.
O presidente do Sebrae Nacional comentou ainda que há muito que ser feito para beneficiar essas empresas. Segundo ele, na parte legal, a substituição tributária, leis trabalhistas e burocracia seriam fatores importantes a serem considerados pelo governo brasileiro, de forma a trazer soluções exclusivas aos micro e pequenos. "Mas o fundamental é se criar formas de aumentar a capacitação dos empreendedores. É isso que faz de São Paulo, ser um diferencial por exemplo", conclui Luiz Barreto.
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