Sua Empresa

Faltando algumas horas para o fim do calendário de entrega da declaração do Imposto de Renda de 2011, cerca de 4 milhões de contribuintes ainda não enviaram o documento à base de dados da Receita Federal. Até as 17h30 de ontem, o órgão já havia recebido 20 milhões de declarações, ou 83,3% do total no país. No Paraná, dois em cada dez contribuintes deixaram o envio para as últimas horas; são mais de 300 mil declarações que deverão ser entregues até as 23h59.

Quem deixou para enviar a declaração no último dia deve, portanto, se apressar. A Receita Federal já informou que não haverá prorrogação do prazo de entrega. A última vez que isso ocorreu foi em 1997, ano em que o sistema de entrega da declaração on-line foi implantado. Neste ano, pela primeira vez, o sistema vai cobrir 100% das declarações enviadas, com a extinção dos formulários de papel.

Quem perceber que não vai conseguir preencher tudo e mandar até o horário limite pode enviar a declaração de forma incompleta e, depois, fazer uma retificação – evitando, assim, a multa por atraso na entrega, que varia de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.

Se optar pela estratégia de enviar a declaração incompleta, no entanto, o contribuinte não mais poderá alterar o modelo de declaração – completa ou simplificada – após esgotado o prazo oficial. Quem optar pela entrega em disquete no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal deve ficar atento ao horário de fechamento das agências bancárias.

Ontem, a Receita registrou o maior volume de entregas desde o início do calendário de 2011, com picos de mais de 250 mil documentos enviados por hora. Hoje esse fluxo deve superar a marca. Ainda assim, o órgão garante que tem capacidade técnica para suportar esse fluxo de informações, com a ressalva de que o contribuinte inevitavelmente enfrentará lentidão no sistema devido à sobrecarga.

O primeiro lote de restituição do IRPF 2001 será liberado no dia 15 de junho. Os lotes seguintes serão liberados no dia 15 dos meses subsequentes, ou no primeiro dia útil seguinte quando a data cair em um fim de semana ou feriado. O sétimo e último lote será liberado em dezembro.

A ordem de liberação das restituições obedece ao critério de entrega da declaração. Os contribuintes que enviaram os dados pela internet terão prioridade, seguidos dos que declararam em disquete. De acordo com o Estatuto do Idoso, os contribuintes idosos (65 anos) têm prioridade no recebimento das restituições, e devem recebê-la ainda no primeiro lote.