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Depois de fechar 2009 com um deficit operacional de R$ 1,8 bilhão — o primeiro registrado desde a sua criação, há 19 anos —, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) obteve, no primeiro bimestre deste ano, um resultado operacional positivo de R$ 5 bilhões. No mesmo período, a receita total chegou a R$ 8 bilhões, 16% acima do registrado em 2009. Segundo o governo, a arrecadação aumentou devido ao aquecimento do mercado de trabalho: mais empresas passaram a contribuir para o PIS/Pasep, principal fonte de renda do fundo. Ao mesmo tempo, com o aumento do emprego, caiu o número de pessoas que precisaram sacar o seguro-desemprego, pago com recursos do fundo. 

Pelos dados do Ministério do Trabalho, nos primeiros dois meses de 2009, sacaram o benefício 1,45 milhão de trabalhadores. No mesmo período deste ano, o número caiu para pouco mais de um milhão. “O aumento do saque no ano passado foi reflexo da crise financeira internacional, que atingiu o mercado de trabalho ainda no final de 2008”, justificou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Segundo ele, entre a saída do trabalhador do emprego e o pagamento de todas as parcelas do seguro, existe uma defasagem que pode chegar a cinco meses. Daí, o impacto na conta do FAT se estender para os primeiros meses de 2009. 

Mas mesmo caindo o número de trabalhadores que sacaram o seguro-desemprego, o desembolso do FAT aumentou por conta do aumento do salário mínimo, de R$ 465 para R$ 510. Em janeiro e fevereiro de 2009, o pagamento do seguro-desemprego custou R$ 2,7 bilhões. No mesmo período deste ano, o gasto chegou a R$ 3 bilhões. A alta no desembolso foi compensada pelo aumento da contribuição das empresas. Com dinheiro em caixa, foi possível ao Conselho Deliberativo do FAT aprovar recursos novos para as linhas de crédito destinadas ao financiamento dos programas de geração de emprego e renda este ano. 

Costureiras 

Para dar sustentação aos pequenos negócios, o FAT criou uma linha específica para o financiamento de equipamentos para costureiras e alfaiates, no valor de R$ 40 milhões. Para a recuperação, a implantação e a ampliação de parques industriais em municípios de até 80 mil habitantes, foram alocados R$ 200 milhões. O setor de turismo também conseguiu outros R$ 200 milhões, que deverão servir de capital de giro para restaurantes e prestadores de serviço do setor de alimentação e bebidas. Programas lançados no ano passado, como o FAT Moto-Frete, começou com R$ 50 milhões. Este ano serão mais R$ 100 milhões. 

O NÚMERO
Salto
Receita atingiu
R$ 8 bilhões
no primeiro bimestre deste ano, um aumento de 16% sobre igual período de 2009