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As práticas contábeis adotadas no Brasil passam por mudanças para se adequar às normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), e as empresas precisam estar atualizadas sobre as novidades que impactam suas demonstrações financeiras, pois a partir do ano que vem o Brasil passa a seguir as normas internacionais de contabilidade.

O Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC), responsável pela elaboração de normas contábeis, posteriormente submetidas à aprovação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu 17 novos pronunciamentos este ano e outros nove estão em audiência pública para comentários e sugestões dos interessados.

Recentemente, o CPC emitiu novos pronunciamentos relativos a contabilização de instrumentos financeiros, incluindo aplicações financeiras, contratos derivativos embutidos, entre outros. Esses pronunciamentos complementam a norma CPC 14, emitida em 2008, com conceitos básicos sobre o tema, sendo mais abrangentes, pois trazem detalhes e incluem outros instrumentos financeiros que não tinham sido tratados anteriormente. As novidades do CPC impactam diretamente o balanço das empresas e representam um importante desafio.

O gerente sênior da área de auditoria PricewaterhouseCoopers, Eduardo Pacheco, disse que os diretores financeiros e de controladorias das empresas têm se preocupado com o pronunciamento do CPC que trata da revisão das taxas de depreciação de itens do ativo imobilizado. Há grande interesse das empresas neste assunto.

Segundo Pacheco, até pouco tempo, era padrão usar taxas de depreciação modelo no mercado, baseadas naquelas sugeridas pela Receita Federal do Brasil, para avaliar a vida útil dos bens do ativo imobilizado. Entretanto, a nova norma exige que as empresas façam uma revisão anual dos prazos de vida útil do seu ativo imobilizado para determinar as suas respectivas taxas de depreciação, mas com base em critérios e estudos técnicos voltados para a realidade da empresa.

A mudança trouxe mais conteúdo e novos conceitos para a determinação das taxas de depreciação e de outros assuntos que envolvem a avaliação dos bens das empresas. "Isso pode gerar efeitos fiscais e pode gerar diferenças entre o que hoje é registrado e dedutível para fins de imposto de renda e também em toda a avaliação do resultado das empresas. Essa avaliação é extremamente complexa, pois uma empresa que tenha parque industrial com 20 mil itens, ela tem de revisar item por item, identificar a taxa de depreciação, talvez contratar um avaliador externo em conjunto com um engenheiro para determinar por quanto tempo aquele bem pode ser utilizado e pode gerar riquezas para a empresa", explica.

Finanças

Eduardo Pacheco disse também que outras questões novas dentro dos pronunciamentos da CPC dizem respeito aos instrumentos financeiros, como, por exemplo, aplicações financeiras de derivativos, contratos de derivativos, contratos dos chamados derivativos embutidos, ou seja, componentes variáveis de preços, que carecem de toda uma metodologia de cálculo. Há também questões voltadas ao agronegócio no que tange a como contabilizar uma plantação de cana, como contabilizar uma floresta utilizando o valor de mercado.

Para o executivo, é preciso atenção com relação ao cenário de que o Brasil escolheu esse caminho que é de se inserir no mercado mundial e ter demonstrações financeiras que possam ser lidas em qualquer parte do mundo. Uma opção importante, mas que demanda mais atenção do setor e das empresas de modo geral, já que têm mudanças.

Na opinião de Eduardo Pacheco, a questão regulatória existe e realmente precisa ser cumprida, além do que as empresas estão tendo de investir nessa adaptação. Porém, os benefícios futuros vão compensar estes custos, pois a empresa terá uma contabilidade transparente, mais internacional atraindo investidores, facilitando empréstimos bancários e a possibilidade de acesso futuro ao mercado de capitais.