Sua Empresa

A partir do dia 1 de janeiro as empresas que não se preocupam com a segurança dos seus funcionários no trabalho vão sentir no bolso, aliás, na folha de pagamento, o peso da displicência e da falta de investimento em ações e programas para reduzir os acidentes de trabalho. 

O novo Fator Previdenciário de Prevenção (FAP) estava previsto para entrar em vigor em janeiro de 2008, foi adiado para janeiro de 2009, mas iniciará mesmo em janeiro do próximo ano. O Fator Previdenciário poderá reduzir em até 50% ou aumentar em até 100% as alíquotas de contribuição de 1%, 2% ou 3%, sobre a folha de pagamento, em razão do número e da gravidade dos acidentes ocorridos na empresa e registrados no Instituto Nancional do Seguro Social (INSS). Ou seja, numa situação de gravidade extrema, a empresa pagará o equivalente a 6% do valor da folha de pagamento. Pode parecer pouco, mas não é. Uma empresa que esteja enquadrada no porcentual máximo e que tem uma folha de pagamento de R$ 100 mil por mês, pagará R$ 6 mil por mês. Em um ano o valor soma R$ 72 mil. 

Segundo o coordenador do curso técnico de Segurança do Trabalho do Senai, Jorge Marcos da Silva, que deu uma palestra sobre o tema na quinta-feira, dia 12, para industriais do segmento metal, mecânico e elétrico, na sede do Sindimetal de Londrina, a idéia do governo é premiar as empresas que investem em segurança e, obviamente, punir quem não se preocupa com os funcionários. Silva explica que, para a base de cálculo, serão usados os acidentes registrados nas empresas nos últimos três anos - 2007, 2008, 2009. 

''Quanto mais grave for o acidente, mais a empresa irá pagar. São considerados fatores como número de afastamentos, taxa de gravidade, amputações de membros, acidentes fatais, etc'', diz Silva. Ele também alerta que não são computados apenas os acidentes dentro da área da empresa. O funcionário que está no trajeto da casa para o trabalho, caso ele sofra um acidente, também entra na conta da FAP. ''Por isso a necessidade de orientar os colaboradores também sobre os riscos no ambiente externo'', diz Silva. 

O presidente do Sindimetal de Londrina, Valter Orsi, diz que a palestra foi importante para alertar o empresário sobre a necessidade de aperfeiçoar cada vez mais os sistemas de segurança e as orientações aos funcionários. Segundo ele, quando todos colaboram, todos saem ganhando. ''A segurança no ambiente de trabalho é dever de todos, patrões e empregados. Quando as pessoas ficam atentas às normas de segurança, quando um cuida do outro, os riscos de acidente no trabalho diminuem muito. E acidente não é bom pra ninguém'', comenta Orsi. 

Também é importante alertar que a revisão do porcentual de pagamento só ocorrerá de três em três anos. Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante, além da responsabilidade em si que os empresários precisam ter com seus colaboradores, há também a questão da competitividade. ''Hoje as margens de lucro das empresas estão muito reduzidas por causa da globalização. Os compradores brigam por centavos. Uma empresa que é obrigada a pagar 6% a mais na folha de pagamento porque não faz a gestão adequada de programas de segurança, corre o risco de perder mercado até para o vizinho'', diz Esquiante. 

Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina (Sescap-Ldr)