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10/11/2009 09:23:00
CCJ prepara nova lei para cooperativismo
A legislação em vigor, com quase 40 anos, deve ser modificada por entendimento entre Parlamento, entidades e governo, acredita o relator, Renato Casagrande
Fonte: Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está analisando duas propostas que alteram praticamente toda a Lei Geral das Cooperativas (Lei 5.764/71), em vigor há quase 40 anos. Nesta quarta-feira, o relator das matérias, senador Renato Casagrande (PSB-ES), apresenta texto alternativo em que propõe algumas mudanças nos projetos.
Segundo Casagrande, o texto atualiza a legislação do setor, que, ao contrário do que determinou a Constituição de 1988, por exemplo, prevê a tutela do Estado sobre o sistema cooperativista.
Para o senador, a conclusão do relatório, fruto de entendimento com representantes das cooperativas e do governo federal, é um passo importante para a aprovação da proposta, que está em discussão há anos no Legislativo.
– Recebemos sugestões da Organização das Cooperativas Brasileiras [OCB], da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e do governo, muitas delas incorporadas ao substitutivo – relata Casagrande.
O texto já havia sido entregue à comissão, mas foi retirado de pauta por duas semanas a pedido de entidades ligadas ao setor. Se aprovado, deve ainda ser examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para o Plenário.
O senador explica ainda que a retirada do relatório por 15 dias apostou na busca de um acordo.
– Temos a expectativa de fechar um entendimento. Um projeto dessa envergadura só se aprova se negociarmos cada ponto, de forma que ele possa refletir práticas novas, culturas novas, um novo tempo – afirma, acrescentando que fará mais uma rodada de encontros com representantes das cooperativas para acertar os últimos detalhes da iniciativa.
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