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Apenas CSLL tem arrecadação maior no trimestre
À exceção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a maioria dos impostos federais teve receitas menores no primeiro trimestre do ano, ante igual intervalo de 2008.
Além de a retração na economia gerar menos impostos, o governo federal acusou perda de R$ 6,46 bilhões no período com medidas que aliviaram a carga tributária de diversos setores, como a redução de IPI sobre a venda de veículos. No trimestre, a Receita Federal deixou de recolher R$ 1,1 bilhão com o benefício do IPI sobre automóveis e outros R$ 200 milhões para caminhões. Com a correção da tabela de imposto de renda para pessoas físicas, a perda foi de R$ 1 bilhão.
Segundo o Fisco, de janeiro a março foram recolhidos R$ 160,36 bilhões, uma queda real de 6,6% sobre a arrecadação de R$ 171,7 bilhões do período igual de 2008. Mas apenas no mês março, segundo o coordenador de Estudos da Receita Federal, Marcelo Lettieri, a queda dos juros influenciou o resultado da arrecadação de forma positiva. O ajuste das empresas sobre o lucro de 2008 (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e CSLL) somou R$ 5,84 bilhões, superior aos R$ 3,03 bilhões do mesmo mês no ano passado.
Ele explicou que as empresas que apuram tributação sobre lucro real, com pouco caixa em função da crise, aproveitaram o cenário de juros em queda para fazer o ajuste apenas no final do período devido, ou seja, em março. Tal comportamento foi inverso ao adotado em 2008, quando as empresas tinham o caixa cheio, mas anteciparam e fizeram o ajuste em janeiro para evitar os juros em alta.
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