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Gladys Ferraz Magalhães

Uma boa notícia para quem ainda não sacou o abono do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor): o valor do benefício será mais alto, devido ao reajuste do salário mínimo, que entra em vigor a partir deste domingo (1).

Divulgado no início da tarde desta sexta-feira (30), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o aumento real de 6,39% faz com que o salário mínimo passe de R$ 415 para R$ 465. Desde o início do governo Lula, em 2003, o valor do mínimo evoluiu cerca de 72%

Ainda segundo o ministério, o cálculo do abono sempre leva em consideração o salário mínimo vigente no dia do saque. Dados divulgados nesta sexta indicam que mais de 178 mil servidores públicos ainda não retiraram o abono do Pasep, relativos ao exercício 2008/2009.

No caso do PIS, pouco mais de 810 mil trabalhadores da iniciativa privada ainda não haviam sacado o benefício até a última sexta-feira (23). Os pagamentos estarão disponíveis até 30 de junho de 2009 e, caso não resgatados até a data limite, serão devolvidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Valores
Em relação ao PIS, já foram pagos 93,88% dos abonos, o que corresponde a um total de aproximadamente R$ 5,053 bilhões. Neste exercício, deve ocorrer o maior pagamento de PIS da história dos benefícios, com a liberação de cerca de 13,2 milhões de abonos salariais, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Quanto ao Pasep, segundo o Banco do Brasil, agente financeiro responsável pelo pagamento deste benefício, desde a abertura do calendário, já foram desembolsados R$ 829,6 milhões. Roraima registra o menor índice de pagamentos do país, com 50,4% do total. Na outra ponta o estado da Paraíba registrou 97,4% de abonos pagos e o Ceará, 97,3%.

Cartas de convocação
Desde dezembro do ano passado, o Ministério do Trabalho está enviando cartas para os trabalhadores que ainda não sacaram o dinheiro do PIS/Pasep. Porém, é possível que muitas pessoas não tenham sido notificadas, por conta da mudança de endereço e da falta de atualização do cadastro.

Antes de ir aos locais de atendimento, é importante que o trabalhador verifique primeiro se recebeu ou não os benefícios antecipadamente, por meio de crédito em conta. Para se certificar, basta olhar os extratos bancários de julho e novembro de 2008 e, também, os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro do ano passado.

O trabalhador que tem direito ao PIS e possui o Cartão do Cidadão pode fazer o saque nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, nas lotéricas e nos postos Caixa Aqui. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar agência da Caixa e levar documentos de identidade e comprovante de inscrição no PIS.

Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que estiver cadastrado no PIS/Pasep até 2003, que tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2007, com carteira de trabalho assinada e tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais, poderá sacar o benefício.

É necessário ainda que o participante conste da Rais de 2007 (Relação Anual de Informações Sociais) entregue pelo empregador.