Atualizações do Leiaute e Evento de Manifestação do Adquirente já estão disponíveis para os usuários do sistema
Área do Cliente
Notícia
20/09/2021 08:28:51
Governo cria programa para melhorar qualidade das águas dos rios
Programa Rios + Limpos é o último eixo da agenda ambiental urbana
Fonte: Agência Brasil
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a Portaria 439/21, do Ministério do Meio Ambiente, que cria o Programa Rios + Limpos, último eixo da Agenda Ambiental Urbana. A partir da disponibilização de dados sobre a qualidade das águas e efluentes em uma plataforma digital, o objetivo do programa é contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, que lançou a iniciativa ontem no Mato Grosso, esse sistema vai oferecer mais transparência para os usuários e gerar incentivo a melhorias operacionais, além de aprimorar a orientação de ações de fiscalização pelos órgãos ambientais e agências reguladoras, com instrumentos para verificação das metas de desempenho.
A iniciativa vai permitir ações de despoluição dos rios, incentivar a limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais, além da implementação de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais, bem como a promoção de projetos que visem o reuso de efluentes no país.
Ainda segundo o MMA, a plataforma para informatização dos dados de saneamento, inserida entre as ações do Marco Legal do Saneamento Básico, permitirá uma regulação mais robusta e fiscalização mais ágil e, com isso, melhores serviços prestados aos cidadãos. O novo Marco do Saneamento prevê atração de investimentos de R$ 700 bilhões e geração de mais de 700 mil postos de trabalho.
Histórico
A Agenda Ambiental Urbana se divide em seis eixos, contemplando desde áreas verdes nas cidades até a qualidade da água em rios, lagos e no mar, buscando soluções para o meio ambiente nos centros urbanos de todo o país, onde vivem 85% dos brasileiros.
Edição: Valéria Aguiar
Notícias Técnicas
Atualização prevista para outubro exige atenção de empresas, órgãos públicos e fornecedores de sistemas aos eventos abrangidos pela nota técnica
Atos incluem medidas para Ceará, São Paulo, Sergipe e outras unidades federadas; adesão depende da vigência dos convênios e das regras locais
Exclusão de materiais e equipamentos depende de requisitos legais; previsão no contrato não substitui a discriminação na nota fiscal
Comunicado abrange CT-e, BP-e, NFCom, NF3e, NFAg e NFGas; cronograma mantém a entrada em produção em novembro
Levantamento mostra que a formação de preços é o principal obstáculo à adaptação e que 65,7% dos entrevistados pretendem buscar apoio externo
Produtos com a mesma classificação fiscal podem ter tratamentos tributários diferentes, conforme a operação e as condições previstas na legislação do IBS e da CBS
A Solução de Consulta Cosit nº 199/2026 define que empresas no lucro presumido que constroem galerias e redes pluviais podem aplicar percentuais de presunção de 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL
A Receita Federal esclareceu que o adicional de 10% do IRPJ não integra a base de cálculo do incentivo de reinvestimento de 30% destinado a empresas na área da Sudene
O CARF manteve a cobrança de IPI sobre operações entre empresas do mesmo grupo, rejeitando a aplicação retroativa da Lei nº 14.395/2022
Notícias Empresariais
O contador pode exercer uma função muito mais estratégica do que registrar operações, apurar tributos e elaborar demonstrações contábeis
O trabalho criado pelo próprio trabalho consome a capacidade produtiva das empresas com conferências e retrabalhos. Essa ineficiência afeta a gestão de pessoas e sobrecarrega lideranças
Aplicativo oferece recursos para pequenos negócios sem cobrança, mas mensagens comerciais e soluções de automação na plataforma oficial podem ser tarifadas
Mudanças no mercado de trabalho reduzem o interesse pelo regime CLT e ampliam o contingente de novos empreendedores
Disponível na Plataforma Empreender Clima, trilha gratuita e on-line é voltada para empreendedores que desejam transformar desafios ambientais e oportunidade de negócio
Microempreendedores individuais (MEIs) poderão manter a dispensa de emissão de notas fiscais em determinadas vendas e prestações de serviços destinadas a consumidores pessoas físicas
Levantamento aponta que 68% dos empresários acreditam que poderiam ter mais lucro com menos burocracia, enquanto tarefas administrativas reduzem o tempo disponível para planejamento e marketing
Especialistas defendem que, diante da pressão permanente no trabalho, líderes devem abandonar a lógica de apagar incêndios e focar em decisões com maior impacto de longo prazo
Redução da jornada dos trabalhadores para cinco dias de trabalho com dois dias de folga passa a ser válida em todo o país
Expectativas do mercado mostraram aumento para 2027, passando de 4,30% para 4,32%, em relação há uma semana
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade