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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), tem uma ótima notícia: o valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será menor em 2010. A previsão é que a redução seja de 12%, em média. Para carros populares, a queda pode chegar a 14%.

O IPVA é calculado sobre o valor médio de mercado dos veículos em setembro de cada ano, de acordo com levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

A queda do valor do imposto será influenciada pela redução do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) para carros novos e que derrubou o preço dos veículos usados. A medida, adotada pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise econômica, ainda vigorava em setembro deste ano.

A Fipe deve divulgar o valor venal dos veículos entre o final de outubro e o começo de novembro. "A Fundação já informou que mantém uma projeção de queda de 12%. Por essa previsão, quem pagou R$ 1.000 em 2009, por exemplo, no IPVA 2010 vai pagar cerca de R$ 880", ressalta o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes.

O titular da Sefaz observa que os veículos novos adquiridos em concessionárias do Estado por cidadãos domiciliados em Mato Grosso têm o benefício da isenção do IPVA no exercício em que o bem foi adquirido, desde que permaneçam registrados no Estado pelos dois anos seguintes ao da compra.

Já o contribuinte que, mesmo residindo em Mato Grosso, comprar um veículo zero quilômetro em concessionária de outro Estado, não terá direito à isenção. Além disso, tem de pagar o ICMS diferencial de alíquota para Mato Grosso.

Para o pagamento do IPVA do ano em curso, o Governo do Estado concede desconto de 5%, desde que efetuado até o último dia útil anterior ao dia de vencimento, ou a possibilidade de quitação em três cotas de igual valor, caso seja respeitada a data determinada pelo calendário de vencimento, baseado no final das placas dos veículos.

O calendário de pagamento do imposto para o exercício de 2010 será divulgado nas próximas semanas pela Gerência de Informações do IPVA (GIPVA), da Superintendência de Informações Sobre Outras Receitas (Sior) da Sefaz.

Em Mato Grosso, as alíquotas do imposto variam de 1%, para ônibus, microônibus, caminhão e moto, por exemplo, a 4%, para veículos de competição. "Do total de IPVA arrecadado, 50% é destinado ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo", informa o secretário de Fazenda.

Segundo ele, não há uma destinação específica para a utilização desses recursos. O dinheiro é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no Orçamento do Estado e das prefeituras.