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Os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) fazem parte do público prioritário do Novo Desenrola Brasil, mobilização do governo federal para os brasileiros renegociarem suas dívidas e limparem seus nomes. Entre as novidades para o setor estão: o aumento da carência, do prazo de parcelamento e no valor do crédito dos financiamentos.

As medidas têm 90 dias de validade e foram anunciadas nesta segunda-feira (4), em Brasília. O programa já começa a ser operacionalizado pelas instituições financeiras a partir desta terça-feira (5).

O que estamos dizendo para a população brasileira é que as pessoas poderão voltar a respirar, que estamos criando condições para diminuir o endividamento delas com dívidas que estão há muito tempo e que não podem pagar. Além de se livrar da dívida do cartão de crédito e do cheque especial com o apoio de um fundo garantidor.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, ressalta que a entidade já oferece a garantia dos empréstimos para pequenos negócios por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) em parceria com cerca de 30 instituições financeiras.

“Vamos dialogar com bancos operadores para verificar se estão participando do programa e disponibilizar o nosso Crédito Orientado e Assistido, além da Planejadora Sebrae, com o objetivo de promover a capacitação e priorização de pequenos negócios. O empreendedorismo é pauta prioritária do governo Lula. Os pequenos negócios representam, cerca de 95% do universo empresarial brasileiro, são responsáveis por mais da metade dos empregos formais e por aproximadamente 30% do PIB”, destacou.

Desde 2024, por meio do Fundo de Aval das Micro e Pequenas Empresas (Fampe), o Sebrae viabilizou mais de 133 mil operações de crédito que totalizaram R$ 14 bilhões em empréstimos. Além disso, foram realizados mais de 1 milhão de atendimentos com crédito assistido, contemplando 721 mil pequenos negócios.

Saiba como o Novo Desenrola vai funcionar para os pequenos negócios

Os microempreendedores individuais e microempresas que participarão do programa Procred 360, uma linha de financiamento do governo federal que visa garantir capital de giro para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, terão o prazo de carência ampliado de 12 meses para até 24 meses, e o prazo máximo da operação será de 96 meses.

A tolerância no atraso para concessão de novos créditos também subiu de 14 dias para 90 dias. O valor total de crédito será até 50% do faturamento, podendo chegar a R$ 180 mil. Empresas lideradas por mulheres podem adquirir financiamentos até 60% do total faturado.

Já os pequenos negócios que são atendidos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – com faturamento até R$ 4,8 milhões – terão valor total do crédito elevado de R$ 250 mil para R$ 500 mil. Neste caso, as condições serão as mesmas em relação à carência, às parcelas e à tolerância para atrasos.