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Foi lançado na última semana, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, o Mapa da Graxa – Mapeamento das Ocupações Técnicas da Cultura, uma iniciativa inédita que dá nome, voz e reconhecimento a quem faz a arte acontecer por trás dos palcos. A pesquisa é fruto de um trabalho coletivo da Articulação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Eventos (Ante), com apoio do Ipea e articulação do Ministério da Cultura.

O termo “graxa” tem sido adotado por técnicos e técnicas de eventos para simbolizar a essência de quem move os bastidores da cultura: iluminadores, técnicos de som, montadores, camareiras, cenógrafos, figurinistas, carregadores de equipamentos, afinadores de instrumentos e tantas outras funções essenciais, mas historicamente invisibilizadas.

“O Brasil precisa enxergar, respeitar e cuidar de quem sustenta a cultura com o suor de cada dia. E é isso que o Ministério da Cultura está fazendo: colocando luz onde havia invisibilidade”, afirmou o diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura, Derik Santana, durante o evento de lançamento.

Presente no evento, a deputada Érika Kokay celebrou a iniciativa do mapeamento e destacou a urgência de reconhecer e garantir direitos aos trabalhadores que tornam possíveis os espetáculos, mas permanecem invisibilizados, inclusive pelo Estado. Para a parlamentar, é preciso agir de forma concreta: “Não dá mais para permitir que esses profissionais vivam sem proteção, sem previdência, sem tempo e sem dignidade”.

Da invisibilidade à regulamentação

A idealização da pesquisa aconteceu durante a pandemia, momento em que a vulnerabilidade desses profissionais ficou ainda mais evidente. Sem proteção social, vínculos formais ou políticas públicas específicas, milhares de trabalhadores da cultura enfrentaram dificuldades extremas. “A pandemia revelou o estado frágil do trabalhador da cultura. A gente se viu completamente desamparado. Começamos, então, a nos articular para nos reconhecer e lutar por condições dignas”, relatou Ale Capone, diretora da Ante.

A pesquisa identificou 143 ocupações técnicas não reconhecidas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e mostrou que um terço desses profissionais já sofreu algum tipo de acidente de trabalho. Ainda assim, a maioria não tem acesso a férias, 13º salário ou proteção previdenciária.

“Esses trabalhadores muitas vezes fazem jornadas de 18 horas seguidas, da montagem à desmontagem de eventos, dormem sob o palco, pagam R$ 10 numa garrafa d’água e R$ 30 num sanduíche. Isso, ganhando R$ 80 ou R$ 100 por diária. Algo está muito errado”, denunciou Capone.

Outro achado importante da pesquisa é o padrão de trabalho intermitente e a multifuncionalidade que marcam a atuação desses profissionais. Muitos acumulam funções técnicas, administrativas e artísticas no mesmo projeto, sendo ao mesmo tempo contratados e contratantes, atuando como pessoa física ou jurídica.

“O trabalhador da cultura foi forçado a ser um polímata por sobrevivência. Escreve o projeto, executa, presta contas, divulga e ainda carrega o pianinho”, ironizou Capone.

Além disso, a pesquisa revelou a ausência de normas específicas de segurança para os eventos. Hoje, as poucas normas reguladoras aplicáveis (como as de segurança em altura e elétrica) são adaptadas da construção civil, não refletindo as realidades do setor cultural.

O Mapa da Graxa propõe a criação de um arcabouço regulatório específico para a área cultural, com atualização da CBO, revisão das leis existentes, formulação de normas de segurança próprias e políticas de proteção social para trabalhadores sazonais e intermitentes.

Pesquisa propõe caminhos para valorização do trabalho na cultura

O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Frederico Barbosa da Silva, apresentou os caminhos da pesquisa que analisou o universo profissional da cultura, com foco nos eventos. O estudo buscou compreender a representação das ocupações, as condições de proteção social dos trabalhadores, os níveis de informalidade e o papel das entidades de representação coletiva. “A ideia inicial era analisar a representação das profissões culturais, identificando lacunas e propondo melhorias para torná-las mais precisas e inclusivas”, explicou.

A metodologia envolveu escutas, levantamento de dados oficiais, análise de legislações e um processo colaborativo com especialistas. Um dos temas que mais chamaram atenção foi a Lei 6.533/78, conhecida como “lei do SATED”. Apesar de ter origem na ditadura, ele reconheceu pontos que merecem ser resgatados: “Ela tem uma série de previsões importantes que normatizam a relação entre trabalhadores, empresas e poder público. Pode ser um ponto de partida para políticas que assegurem direitos”, ressaltou.

Outro aspecto relevante foi a análise da intermitência como modelo jurídico de contratação, incluído na reforma trabalhista de 2017. Para Fred, o instrumento, apesar de precarizar, pode ser útil na formalização de segmentos específicos da cultura, desde que regulamentado de forma mais adequada: “A intermitência não foi pensada para o campo da cultura. Mas pode ajudar alguns segmentos a formalizarem minimamente suas atividades.”

Segundo ele, o mapeamento também se inspirou em modelos internacionais, como o Estatuto do Artista, em Portugal, e apontou que o sucesso de uma política depende não só de sua elaboração, mas também da adesão dos profissionais e da compreensão do papel das contribuições sociais. “O trabalhador da cultura precisa entender que vai envelhecer um dia. É preciso um processo de educação financeira para a velhice, para que se compreenda que a contribuição previdenciária é uma forma de proteção”, afirmou.