A ação faz parte de um projeto que possui como objetivo facilitar o acesso a informação fiscal não sigilosa pelo cidadão
Área do Cliente
Notícia
Mapa da Graxa traz mapeamento inédito dos profissionais da cultura que atuam nos bastidores
Pesquisa realizou levantamento das ocupações técnicas da cultura e propõe políticas públicas justas para trabalhadores e trabalhadoras
Foi lançado na última semana, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, o Mapa da Graxa – Mapeamento das Ocupações Técnicas da Cultura, uma iniciativa inédita que dá nome, voz e reconhecimento a quem faz a arte acontecer por trás dos palcos. A pesquisa é fruto de um trabalho coletivo da Articulação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Eventos (Ante), com apoio do Ipea e articulação do Ministério da Cultura.
O termo “graxa” tem sido adotado por técnicos e técnicas de eventos para simbolizar a essência de quem move os bastidores da cultura: iluminadores, técnicos de som, montadores, camareiras, cenógrafos, figurinistas, carregadores de equipamentos, afinadores de instrumentos e tantas outras funções essenciais, mas historicamente invisibilizadas.
“O Brasil precisa enxergar, respeitar e cuidar de quem sustenta a cultura com o suor de cada dia. E é isso que o Ministério da Cultura está fazendo: colocando luz onde havia invisibilidade”, afirmou o diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura, Derik Santana, durante o evento de lançamento.
Presente no evento, a deputada Érika Kokay celebrou a iniciativa do mapeamento e destacou a urgência de reconhecer e garantir direitos aos trabalhadores que tornam possíveis os espetáculos, mas permanecem invisibilizados, inclusive pelo Estado. Para a parlamentar, é preciso agir de forma concreta: “Não dá mais para permitir que esses profissionais vivam sem proteção, sem previdência, sem tempo e sem dignidade”.
Da invisibilidade à regulamentação
A idealização da pesquisa aconteceu durante a pandemia, momento em que a vulnerabilidade desses profissionais ficou ainda mais evidente. Sem proteção social, vínculos formais ou políticas públicas específicas, milhares de trabalhadores da cultura enfrentaram dificuldades extremas. “A pandemia revelou o estado frágil do trabalhador da cultura. A gente se viu completamente desamparado. Começamos, então, a nos articular para nos reconhecer e lutar por condições dignas”, relatou Ale Capone, diretora da Ante.
A pesquisa identificou 143 ocupações técnicas não reconhecidas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e mostrou que um terço desses profissionais já sofreu algum tipo de acidente de trabalho. Ainda assim, a maioria não tem acesso a férias, 13º salário ou proteção previdenciária.
“Esses trabalhadores muitas vezes fazem jornadas de 18 horas seguidas, da montagem à desmontagem de eventos, dormem sob o palco, pagam R$ 10 numa garrafa d’água e R$ 30 num sanduíche. Isso, ganhando R$ 80 ou R$ 100 por diária. Algo está muito errado”, denunciou Capone.
Outro achado importante da pesquisa é o padrão de trabalho intermitente e a multifuncionalidade que marcam a atuação desses profissionais. Muitos acumulam funções técnicas, administrativas e artísticas no mesmo projeto, sendo ao mesmo tempo contratados e contratantes, atuando como pessoa física ou jurídica.
“O trabalhador da cultura foi forçado a ser um polímata por sobrevivência. Escreve o projeto, executa, presta contas, divulga e ainda carrega o pianinho”, ironizou Capone.
Além disso, a pesquisa revelou a ausência de normas específicas de segurança para os eventos. Hoje, as poucas normas reguladoras aplicáveis (como as de segurança em altura e elétrica) são adaptadas da construção civil, não refletindo as realidades do setor cultural.
O Mapa da Graxa propõe a criação de um arcabouço regulatório específico para a área cultural, com atualização da CBO, revisão das leis existentes, formulação de normas de segurança próprias e políticas de proteção social para trabalhadores sazonais e intermitentes.
Pesquisa propõe caminhos para valorização do trabalho na cultura
O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Frederico Barbosa da Silva, apresentou os caminhos da pesquisa que analisou o universo profissional da cultura, com foco nos eventos. O estudo buscou compreender a representação das ocupações, as condições de proteção social dos trabalhadores, os níveis de informalidade e o papel das entidades de representação coletiva. “A ideia inicial era analisar a representação das profissões culturais, identificando lacunas e propondo melhorias para torná-las mais precisas e inclusivas”, explicou.
A metodologia envolveu escutas, levantamento de dados oficiais, análise de legislações e um processo colaborativo com especialistas. Um dos temas que mais chamaram atenção foi a Lei 6.533/78, conhecida como “lei do SATED”. Apesar de ter origem na ditadura, ele reconheceu pontos que merecem ser resgatados: “Ela tem uma série de previsões importantes que normatizam a relação entre trabalhadores, empresas e poder público. Pode ser um ponto de partida para políticas que assegurem direitos”, ressaltou.
Outro aspecto relevante foi a análise da intermitência como modelo jurídico de contratação, incluído na reforma trabalhista de 2017. Para Fred, o instrumento, apesar de precarizar, pode ser útil na formalização de segmentos específicos da cultura, desde que regulamentado de forma mais adequada: “A intermitência não foi pensada para o campo da cultura. Mas pode ajudar alguns segmentos a formalizarem minimamente suas atividades.”
Segundo ele, o mapeamento também se inspirou em modelos internacionais, como o Estatuto do Artista, em Portugal, e apontou que o sucesso de uma política depende não só de sua elaboração, mas também da adesão dos profissionais e da compreensão do papel das contribuições sociais. “O trabalhador da cultura precisa entender que vai envelhecer um dia. É preciso um processo de educação financeira para a velhice, para que se compreenda que a contribuição previdenciária é uma forma de proteção”, afirmou.
Notícias Técnicas
Serão abordadas soluções tecnológicas que atendam às necessidades operacionais, legais e estratégicas dos diversos atores envolvidos na cadeia de comércio exterior
Parceria com o INSS permitirá serviço gratuito em mais de 5 mil agências em todo o país, promovendo inclusão e atendimento humanizado
Trabalho de inteligência da Operação Sem Descontos já identificou “laranjas” envolvidos no esquema de fraudes sobre aposentados e pensionistas
Suspeita é investigada por uso de documentos falsos para obtenção de BPC LOAS e prejuízo ao INSS já ultrapassa R$ 297 mil
A ação faz parte de um projeto que possui como objetivo facilitar o acesso a informação fiscal não sigilosa pelo cidadão.
O Tribunal Superior do Trabalho informa que o PJe ficará indisponível entre as 19h da próxima sexta-feira (6), e as 23h59 do próximo domingo (8). A indisponibilidade decorre da entrada em produção da nova versão, 2.15.1, do Sistema PJe.
Iniciativa semanal destaca cláusulas que promovem equidade, inclusão e sustentabilidade no mundo do trabalho, com base em mais de 90 mil acordos analisados pelo DIEESE
Medida periga aumentar a busca por empréstimos não regulados
Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento de aposentados
Notícias Empresariais
A nova modalidade vai estar disponível sem nenhum custo adicional a partir de 16 de junho
Especialistas explicam por que misturar as contas pode gerar confusão patrimonial, prejudicar a saúde financeira do negócio e até causar desenquadramento do MEI
Percentual de restituições chega a 56,4% das mais de 43 milhões de declarações entregues dentro do prazo. Desse total, só 22,2% têm imposto a pagar
A Fundação IFRS publicou, na última quinta-feira (29), um material educativo sobre a IFRS S2 – Divulgação Relacionada ao Clima
Data é considerada ponto facultativo em boa parte do Brasil
Preço médio de venda da gasolina da Petrobras nas refinarias passará a ser de R$ 2,85 por litro, uma redução de R$ 0,17 por litro
Pesquisa realizou levantamento das ocupações técnicas da cultura e propõe políticas públicas justas para trabalhadores e trabalhadoras
Foram encontradas impurezas, micotoxina por fungos e contaminação em produtos
Pesquisadores e MPT cobram aplicação de regras mais claras
Pesquisa visa coletar percepções de gestores, técnicos e sociedade civil sobre desafios e soluções para o Sisnama
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade