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O desenvolvimento do país está intimamente ligado ao avanço das pautas da transformação ecológica, exigindo esforços dos setores público e privado, apontou na quinta-feira (12/9) o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (MF), Guilherme Mello. “Esta é a maior oportunidade de o Brasil voltar a se desenvolver de forma sustentada e sustentável”, afirmou, ao participar como orador principal na abertura do fórum Futuro Sustentável, promovido pelo banco BNP Paribas, em São Paulo.

Mello destacou que esse novo viés de crescimento, com permanente compromisso ambiental e social, é norteador das ações do Ministério da Fazenda. Citou o Plano de Transformação Ecológica (PTE), lançado no ano passado, como “menina dos olhos” do ministro Fernando Haddad, com diretrizes que pautam todas as ações do MF.

O secretário de Política Econômica lembrou que, até pouco tempo atrás, temas ligados à área ambiental (como descarbonização e sustentabilidade) eram considerados “inimigos do desenvolvimento”. O atual governo mudou esse foco, colocando em evidência o novo modelo de transformação ecológica, sempre atrelado de forma equilibrada a compromissos sociais. Para avançar nesse rumo foram e continuam sendo direcionados esforços, formuladas políticas específicas e promovidos avanços na regulação de temas ligados ao novo modelo de crescimento.

O titular da Secretaria de Política Econômica (SPE) ressaltou que o Brasil não está sozinho nesse novo direcionamento, ao lembrar que Estados Unidos e China também contam com esforços focados nos desafios impostos pela sustentabilidade. Mello apontou que esses gigantes globais têm mais recursos para financiar essa linha inovadora de desenvolvimento, mas, por outro lado, o Brasil conta com vantagens comparativas e competitivas importantes (como a ampla matriz energética fundada em fontes renováveis), e que isso coloca o Brasil no centro do processo de reglobalização sustentada. “Por isso, a importância dos marcos regulatórios e mecanismos de financiamento adequados, incentivos corretos, na medida exata”, afirmou.

Mecanismos

O lançamento de mecanismos com capacidade de induzir o crescimento sustentado começou no início do ano passado, em esforço contínuo, sempre com novas propostas e frentes de atuação, alertou o secretário de Política Econômica. Entre os resultados já conquistados, Mello relatou que sob o eixo de Finanças Sustentáveis do PTE, o Brasil já realizou duas emissões de Títulos Soberanos Sustentáveis no mercado internacional. Outra ação citada foi o lançamento do programa Eco Invest Brasil, criado para facilitar a atração de investimentos privados estrangeiros essenciais para a transformação ecológica do país. Ressaltou que investimentos privados, nacionais e internacionais, são imprescindíveis para o avanço das pautas focadas na sustentabilidade, assim como engajamento de todos os setores no enfrentamento dessa nova linha de desafios e de oportunidades.

Os esforços pelo desenvolvimento sustentáveis seguem avançando, destacou o secretário, ao lembrar de propostas em tramitação no Congresso Nacional, a começar pelo projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório do setor de biocombustíveis, ou seja, o projeto dos “combustíveis do futuro”. Ressaltou também a importância do projeto de regulamentação do mercado de carbono, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).

Guilherme Mello ressaltou também a construção da Taxonomia Sustentável Brasileira, iniciativa conduzida pela SPE. Será um instrumento capaz de mobilizar e redirecionar os fluxos de capitais para os investimentos necessários para o enfrentamento à crise climática. Consiste em um sistema de classificação que define, de maneira nítida, objetiva e com base científica, atividades, ativos e/ou categorias de projetos que contribuem para objetivos climáticos, ambientais e/ou sociais, por meio de critérios específicos.

O titular da SPE lembrou que, sob a ótica do Ministério da Fazenda, todas essas iniciativas focam além dos benefícios ambientais, levando também em consideração a necessidade de o novo modelo de crescimento produzir impactos sociais, reduzindo desigualdades, com a geração de oportunidades de trabalho e de renda para os brasileiros.

Ao assumir no ano passado o papel de farol do desenvolvimento sustentável em escala global, o Brasil já conseguiu gerar resultados positivos também para essa pauta no âmbito do G20, destacou Mello. Ele lembrou que, na presidência do grupo, o Brasil fez avançar o debate internacional sobre a necessidade de taxação dos super-ricos e uma coordenação internacional para combater a fome e promover a adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Segundo Mello, o Brasil promoveu um salto qualitativo nos debates do G20, pautando temas dificílimos, mas essenciais para todos os países na atualidade.

O Brasil exerce a presidência rotativa do G20 entre 1º de dezembro de 2023 e 30 de novembro de 2024. Desde o início, os assuntos prioritários estabelecidos pelo governo brasileiro foram combate à fome, à pobreza e à desigualdade; avanços no desenvolvimento sustentável (nas dimensões econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global.