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A combinação entre queda da taxa de juros e a criação de um mercado secundário de crédito imobiliário tem potencial para alavancar o setor imobiliário e oferecer mais recursos para que a classe média compre um imóvel. Essa é a estratégia do governo federal com o programa Acredita, conforme destacou Guilherme Mello, secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, em entrevista à CNN Brasil.

Mello demonstrou otimismo ao afirmar que o Acredita tem o potencial de elevar o volume de crédito imobiliário no país para patamares próximos a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo do tempo, aproximando o Brasil de países pares na América Latina. Atualmente, esse índice gira em torno de 9% a 10%, o que indica um amplo espaço para crescimento e um impacto significativo na economia.

O secretário explicou que a Medida Provisória lançada esta semana autoriza a Emgea, empresa estatal gestora de ativos, a comprar créditos que estiverem nos bancos das instituições financeiras e, eventualmente, revendê-los para investidores interessados nesse tipo de ativo. Com isso, os bancos terão mais espaço em seus balanços para oferecer novos financiamentos imobiliários, ampliando o acesso ao crédito para a população.

Na prática, os bancos poderão “limpar” seus balanços, uma vez que não precisarão manter o montante a receber do comprador até que um financiamento seja completamente quitado, o que, segundo Mello, pode demorar 20 anos ou mais. "A gente está construindo o que é conhecido no jargão técnico como um mercado secundário de crédito imobiliário. Hoje os bancos, em particular a Caixa Econômica, que é a que mais oferece crédito, mantém esse crédito no seu balanço. Ou seja, a instituição precisa esperar o comprador pagar o crédito, que às vezes leva 20, 30 anos, para enfim abrir espaço de novo no balanço dela e oferecer um novo crédito”, explicou.

"O que a gente está fazendo é usar uma empresa, uma empresa pública, a Emgea, para que ela faça a função de comprar esse crédito que está no balanço dos bancos e eventualmente revender para investidores financeiros que queiram esse tipo de título, esse tipo de ativo financeiro", completou o secretário. A expectativa, disse o secretário, é que essa medida, aliada à queda da taxa básica de juros (Selic), estimule o mercado imobiliário, gerando empregos e movimentando a economia como um todo.

" O que nós estamos fazendo é tirar o Brasil de um patamar de crédito imobiliário em proporção do PIB de aproximadamente 10%, para que nós nos aproximemos de um patamar de crédito similar àquele que os nossos vizinhos aqui na América Latina têm, 25%, 30%. Ou seja, ampliar o crédito imobiliário e oferecer para mais pessoas, principalmente para a classe média, poder adquirir o seu imóvel próprio", explicou.

Os mecanismos necessários para que esta sofisticada operação ocorra, disse o secretário, serão construídos ainda em 2024. "Nós esperamos ao longo deste ano desenhar esses instrumentos para começar a ver os primeiros movimentos de limpeza do balanço dos bancos e expansão da oferta de crédito no âmbito do sistema de crédito imobiliário brasileiro", afirmou.

Renegociação de dívidas e CadÚnico

"O Acredita envolve não só a parte do mercado imobiliário, então a gente tem um Desenrola para micro, pequenas e médias, para micro empresas e MEIs. Nós estamos dando incentivos para os bancos oferecerem, serem mais agressivos na renegociação de dívidas, na oferta de descontos", disse o secretário de Políticas Econômicas.

O programa Acredita também traz boas notícias para negócios com faturamento anual de até R$ 360 mil. O Procred 360 oferecerá acesso a linhas de crédito com condições especiais. “Nós teremos também o chamado ProCred 360. Vai até quem fatura até R$ 360 mil por ano. E nós estamos colocando recursos para oferecer garantias para os bancos para que eles expandam, aumentem, ampliem a oferta de crédito com uma taxa de juros menor”, disse.

Mello ainda reforça que a política pública foi desenhada ainda para a população do CadÚnico, que poderão ter acesso a linhas de microcrédito produtivo orientado. “Ou seja, é um crédito de pequeno valor para um pequeno empreendedor, que às vezes ele não é nem formalizado, ele não é nem MEI ainda, mas que ele quer começar a empreender. [...] E esse microcrédito tem orientação. Então vai ter um agente orientador que vai ajudar ele a montar o plano de negócios, vai ter um agente estruturador de crédito que vai ajudar a acompanhar esse processo”, conclui o secretário.