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A Receita Federal deposita, nesta sexta-feira (dia 29), o lote residual de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro, cuja consulta foi liberada no dia 22. O crédito beneficia 292.752 contribuintes, no valor total de R$ 448.523.681,10. O dinheiro está na conta indicada pelo interessado na declaração de ajuste anual.

Este lote inclui restituições residuais de exercícios anteriores. No grupo, estão contemplados alguns contribuintes com prioridade legal de recebimento, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 pessoas entre 60 e 79 anos, 3.862 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 trabalhadores cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 229.318 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 14 de outubro deste ano.

Como saber se está neste lote

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC.

Se identificar alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. A Receita Federal tem, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que informa sobre a liberação de restituições e sobre a situação cadastral de um CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço virtual, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos" > "Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".