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Na última quinta-feira (28), foi anunciado que o novo sistema de pagamentos e transferências realizará parcelamentos com o Pix. A funcionalidade foi anunciada na 12º reunião plenária do Fórum Pix, e está prevista para chegar esse ano. Com o nome de Pix Garantido, ela permitirá que as transações sejam pagas em prestações, a partir de uma operação de crédito e que terá juros.

Novas funcionalidades

Na mesma reunião, o diretor de Organização do Sistema Financeiro, João Manoel Pinho de Mello, do Banco Central (BC) anunciou que o Pix poderá ser usado em contas salário. Entretanto, não houve detalhes sobre o período em que a nova função será implementada. A expectativa é que a funcionalidade alcance mais pessoas.

Segundo o diretor, além do Pix permitir o parcelamento e a movimentar as contas salário, os aplicativos das instituições que participam poderão se integrar à lista de contatos dos usuários. “Isto visa a aperfeiçoar a experiência do usuário ao facilitar a identificação, entre seus contatos, de quem possui chave Pix registrada”, disse.

Outra novidade que deve ser implementada ao longo de 2021 é a criação de um mecanismo que permite que o próprio banco ou fintech possa devolver recursos recebidos se tiver uma “fundada suspeita de fraude” ou falha operacional.

“Enfatizo que este mecanismo de devolução é mais uma inovação que será agregada às regras Pix e proverá uma proteção adicional para os usuários; além disso permitirá uma maior eficiência no processo de devolução de recursos indevidamente creditados”, afirmou Mello.

O que é o PIX?

O Pix é uma funcionalidade disponível em aplicativos de bancos e fintechs onde a pessoa já tem conta. Ele torna as transferências mais ágeis que o DOC/TED, e pode ser feito sete dias por semana, 24 horas por dia. Além disso, também promete realizar as operações em apenas 10 segundos.

É um sistema de pagamentos instantâneos, assim como o TED e DOC, boletos bancários, transferências entre contas e cartões, crédito ou débito. As chaves Pix são funcionalidades para fazer transações com o novo meio de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central (BC). Além de ser gratuito para pessoas físicas, não precisa de intermediários para realizar as operações. Também possui a opção de leitura de QR Code.

Como se cadastrar no Pix?

Aderir ao Pix é muito simples, bastando criar uma chave. Para isso, é possível usar os canais de atendimento do banco ou instituição financeira em que você tem conta. Nesse sentido, para efetuar as transações e movimentar contas salário com o Pix, é preciso cadastrar uma chave de endereçamento. As chaves podem ser:

Existe limite de transferências no Pix?

O sistema tem uso em diversas transferências e pagamentos de maneira mais simples, além das funcionalidades que passarão a funcionar em 2021 (como o parcelamento com o Pix, movimentação de conta salário, entre outras). Isso pode acontecer entre pessoas, entre pessoas e estabelecimentos comerciais, entre estabelecimento e transferências a entes governamentais. Dentro dessas possibilidades, alguns usuários podem ter dúvidas.

Dessa forma, ao utilizar o sistema, não há um limite de valores ou transferências no Pix. Entretanto, é preciso saber as regras de cada instituição cadastrada, já que elas podem estabelecer limites máximos para inibir fraudes no sistema.

Por outro lado, até 1º de abril, clientes terão disponível a funcionalidade de redução imediata do limite de transferências por Pix quando desejarem. A definição foi feita pelo Banco Central, que precisa ser acionada nos serviços financeiros até a data prevista.

Dessa maneira, a medida atende preocupações de consumidores que se preocupam com fraudes. No caso de pedidos para aumentar o limite de transferência, a operadora do pagamento terá uma hora para responder à solicitação, quando feita das 6h às 20h, ou até às 7h do dia útil seguinte, quando realizada em outros horários.

Em decisão tomada em 2020, o Banco Central já havia determinado parâmetros que os agentes financeiros devem seguir para limitar os valores das transações feitas no Pix através de uma instrução normativa (n° 20). Assim, as transações possuem teto conforme a titularidade e horário da transação.