Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo
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Mais de 160 líderes mundiais pedem força-tarefa global contra Covid-19
Signatários querem criar uma força-tarefa executiva do G20
Um grupo formado por 165 personalidades de projeção internacional, incluindo 92 ex-presidentes e ex-primeiros-ministros, se juntaram para exigir a criação de uma força-tarefa executiva do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo) e uma conferência global imediata para coordenar um esforço bilionário de combate ao novo coronavírus.
Na carta aberta, o grupo fala em acelerar a busca por uma vacina e tratamentos, além de reativar a economia global, e solicita compromisso com um financiamento "muito além da capacidade atual das instituições internacionais existentes".
“A emergência econômica não será resolvida até que a emergência de saúde seja resolvida: a emergência de saúde não terminará simplesmente exterminando a doença em apenas um país, mas garantindo a recuperação do covid-19 em todos os países”, afirma o comunicado.
A carta é assinada por nomes como os ex-primeiros-ministros britânicos Tony Blair e Gordon Brown, Ehud Barak, de Israel; o ex-primeiro-ministro espanhol José Luís Zapatero, o ex-primeiro-ministro de Portugal José Manuel Barroso, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Felipe Calderón (México), Juan Manuel Santos (Colômbia), entre dezenas de outros. Também fazem parte da lista de signatários o ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, o ex-secretário-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, além de ex-diretores da Organização Mundial da Saúde (OMS) e acadêmicos.
Verba
O chamamento dos líderes é para um acordo, dentro dos próximos dias, que inclui a liberação de US$ 8 bilhões para acelerar o esforço global de vacinas, cura e tratamento e mais US$ 35 bilhões para apoiar sistemas de saúde, com a aquisição, de forma coordenada, de ventiladores a kits de teste e equipamentos de proteção para profissionais de saúde.
"Em vez de cada país, estado ou província dentro dele, competir por uma parte da capacidade existente, com o risco de aumentar rapidamente os preços, também devemos aumentar bastante a capacidade, apoiando a OMS na coordenação da produção e aquisição global de suprimentos médicos, como kits de teste, equipamentos de proteção individual e tecnologia da informação para atender a demanda mundial. Também precisaremos armazenar e distribuir equipamentos essenciais”, diz a carta. O grupo adverte que sem apoio rápido, pode haver 1,2 milhão de mortes por covid-19 na África e nos países mais pobres da Ásia, em meio ao perigo de provocar a segunda rodada da doença no resto do mundo.
O grupo também pede a injeção de US$ 150 bilhões em países em desenvolvimento para que possam combater os efeitos da crise médica e econômica, impedindo que uma segunda onda da doença retorne aos países à medida em que saiam da primeira onda. A carta também fala em renunciar ao pagamento de juros da dívida para os países mais pobres, incluindo US$ 44 bilhões da África ainda este ano. Eles ainda propõem a emissão de US$ 500 a US$ 600 bilhões em recursos adicionais pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na forma de direitos de saque especiais.
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