Sua Empresa

Há uma tendência de mercado segundo a qual muitos brasileiros assumem a posição de empreendedores. O desejo de concretizar o próprio negócio se esquivando de cobranças da chefia e limitações dos ganhos salariais tem sido a grande motivação para despertar este novo campo de trabalho.

Entretanto os novos empreendedores de imediato investem fortemente em recursos financeiros, mas esquecem de tomar medidas primordiais para assegurarem os riscos jurídicos, dos quais estes não terão apenas perdas financeiras, mas que futuramente os levará a uma má relação com marca, modelo de negócios, relacionamento com os colaboradores, fornecedores e clientes.

A segurança jurídica da empresa envolve métodos de processos internos, conhecimento da legislação vigente e domínio sobre a jurisprudência adoatada, caso estes cuidados não sejam previamente detalhados as sanções poderão ser irreversíveis e irreparáveis.

Para entendermos melhor quais são as consequências quando as empresas não tomam as medidas necessárias para garantir o menor risco jurídico, devemos levar em consideração que este tipo de decisão implicará em deixar de tomar outra decisão, seja esta de investir na empresa ou no capital de giro. Chamamos este dilema de "o custo da oportunidade", ou seja, quanto custa a oportunidade de implementar medidas empresarias visando o menor risco jurídico da empresa.

O Autor Robert Kyosaki ao descrever a dinâmica da empresa em seu livro “Empreendedor Rico” estabelece que se deve seguir o seguinte Triângulo D-I de conhecimento para a viabilidade do negócio:

Observe que os aspectos legais estão logo abaixo do produto, esta sequência é seguida pelo grau de importância para o desenvolvimento da empresa.

Qual é a importância destes cuidados?

Comprovada a viabilidade econômica do produto e o interesse do mercado em adquiri-lo o empreendedor deve considerar que, caso a atividade exercida ou a forma como a exerceu não estiver em conformidade com as normas e jurisprudências vigentes podem acarretar em uma punição pelo controle exercido pelo Estado nas atividades comerciais.

Infelizmente percebemos que grande parte dos empreendedores conhece a fundo seus negócios mas pouco sabem sobre a relação jurídica e burocrática que pode por tantas vezes depreciar o seus negócios por falta de esclarecimento e cuidado.

Os aspectos legais envolvem tanto as relações advindas das obrigações internas da empresa (relacionamento com colaboradores e sócios), como também das relações externas (fornecedores, consumidores, parceiros e o Estado). Salientamos que o relacionamento com os colaboradores influencia diretamente na estrutura de custos da empresa, tendo como resultado a elevação da produção, venda e, portanto, lucro.

Na relação externa com os consumidores as decisões devem ser tomadas criteriosamente para que haja o menor risco jurídico possível, atuando de tal forma em que a imagem da marca e geração de novos negócios não sejam prejudicados.

Quanto aos fornecedores e parceiros é necessário elaborar contratos de acordo com as garantias do recebimento das matérias primas e insumos no momento, assim como as condições de qualidade e quantidades adequadas para cumprir as demandas, não perdendo o timing com o mercado.

Nas relações com o Estado deve ser observado que o controle efetivado sobre as atividades empresariais são constantes e podem gerar consequências até irreversíveis para o empreendedor, temos nessas causas a incidências de impostos, normas gerais de proteção ambiental, normas de segurança do trabalho, registro de sociedade, marcas e patente, qualidade dos produtos e responsabilidades decorrentes da atividade empresarial.

Como conciliar todos estes riscos e quais atitudes devem ser tomadas para que não haja problemas posteriores?

O empreendedor deve listar quais seriam os possíveis danos e a extensão deles, para o estabelecimento de tais casos deve-se primeiro:

Entender qual a atividade da empresa:

-  Esta atividade causa riscos ao meio ambiente? Quais normas se aplicam?

-  Esta atividade causa risco aos trabalhadores? Quais normas se aplicam?

-  Esta atividade implica carga tributária diferenciada? Quanto?

-  Quais os riscos envolvidos de seus produtos/serviços em relação aos seus consumidores?

Quanto aos necessários a adequação investimentos:

-  Quais são os investimentos necessários para a adequação? Qual é o valor?

-  Existem outras formas de suprir essa adequação sem que seja necessário o investimento?

Quanto às consequências:

-  Caso haja uma consequência da não adequação, qual seria?

-  Qual é o valor provável desta consequência?

Custo da oportunidade entre o investimento (adequação) ou manutenção do capital:

-  Compensa manter o capital na empresa ou implementar a adequação?

-  Caso mantenha o capital na empresa qual seria meu retorno?

-  Quanto deixaria de perder futuramente caso não promovesse a adequação?

Tendo em mãos estas questões o processo decisório fica estruturado para a compreensão do empreendedor, dos riscos que compreendem a atividade empresarial da qual participa podendo tomar melhores decisões quanto ao ocorrido.

Caso haja dúvidas na aplicação da legislação ou entendimento do risco jurídico o empreendedor deve contratar um advogado para formular o parecer elencando quais seriam os riscos envolvidos na empresa.