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Com o cenário de queda da taxa Selic, as discussões sobre a competitividade da caderneta de poupança em relação aos investimentos em renda fixa voltam à tona. A remuneração fixa da poupança tem sido vista como um entrave para a redução da taxa básica de juros no Brasil.

Conforme mostrou o Valor ontem, o governo retomou a discussão sobre a mudança na remuneração da caderneta, hoje composta pela variação da Taxa Referencial (TR) mais juro de 0,5% ao mês (ou 6,16% ao ano). A proposta mais factível estaria na substituição dos juros fixos por um ganho equivalente a 80% da Selic mais TR. A alteração visa evitar uma eventual fuga de recursos de fundos de renda fixa para a caderneta num cenário de queda dos juros. E os fundos são os grandes financiadores da dívida pública.

Considerando o cenário de um dígito para a Selic no ano que vem, as aplicações na caderneta já se mostrariam mais atrativas, pela forma de remuneração atual. Isso ocorreria principalmente para os investidores de varejo, que têm acesso apenas a fundos com taxas de administração mais altas. Dados da Associação Brasileiro das Entidades dos Mercados e de Capitais (Anbima) mostram que a taxa de administração média dos fundos DI para o segmento de varejo era de 1,32% em agosto e de 1,14% para as carteiras de fixa.

Simulação elaborada para o Valor pelo professor Bolívar Godinho de Oliveira Filho, da Fundação Instituto de Administração (FIA), mostra que, se a taxa Selic cair abaixo de 10,5% ao ano, o retorno da caderneta já seria maior que o ganho líquido dos fundos DI, em qualquer que seja o prazo de aplicação. Isso considerando-se o desconto da taxa média de administração dessas carteiras (de 1,32%) e do imposto de renda, cuja alíquota regressiva varia 22,5% a 15% para o período de 180 dias a dois anos.

Já para uma Selic em 10,5% ao ano, um fundo DI teria de ter taxa de administração de no máximo 1,34% ao ano, considerando-se uma aplicação com prazo de 12 meses. Isso faria a rentabilidade líquida da carteira, com o desconto de IR de 17,5%, se equiparar ao retorno oferecido pela poupança. Levando-se em consideração o rendimento médio da caderneta no último mês, de 0,60%, isso equivaleria a um ganho de 7,44% no ano. Para aplicações inferiores a 12 meses, no entanto, os investimentos em caderneta já se mostrariam mais atrativos. Vale lembrar que as aplicações na caderneta são isentas de IR.

Em um cenário de queda maior da Selic em 2012, para 10% ou 9,5% ao ano, as taxas de administração das carteira DI teriam que ser menores ainda, de 0,89% e de 0,44% respectivamente, para essas aplicações se mostrarem vantajosas ante a poupança.

O problema é que dificilmente os investidores de varejo têm acesso a taxas de administração tão baixas. Segundo dados da Anbima de agosto, os investidores só conseguiriam investir em fundos DI com taxas de administração inferiores a 1% para aplicações acima de R$ 50 mil.

Como os maiores financiadores da dívida pública são os fundos, se não houver mudanças na forma da remuneração da caderneta, o governo dará um tiro no pé, afirma Rodrigo Menon, sócio da Beta Advisors. "Um cenário de queda da Selic deixa a caderneta mais atrativa e a ideia é evitar que ela canibalize os fundos de investimento mais conservadores", diz. Menon lembra que, quando a Selic alcançou o piso de 8,75% em 2009, o setor de fundos registrou migração de recursos para a caderneta.

Naquele ano, o governo chegou a discutir algumas propostas para alterar o indexador da poupança e até tributar os investimentos acima de R$ 50 mil na caderneta. Os saldos abaixo de R$ 50 mil respondiam por 53,5% dos depósitos na caderneta de poupança em junho.

Pela proposta em discussão no governo, a Selic teria de atingir o nível de 7,70% ao ano para a caderneta render os atuais 6,16% ao ano mais a TR. "Os juros precisariam, portanto, ficar em níveis historicamente baixos para fazer alguma diferença", afirma Menon. "Não vejo muita lógica; talvez o redutor tenha de ser maior."

Atrelar o retorno da caderneta de poupança à Selic se mostra interessante, mas talvez o redutor não se mostre realmente o mais adequado, avalia Otávio Vieira, diretor de investimentos da Safdié Gestão de Patrimônio. Para ele, a proposta, caso aprovada nos moldes noticiados pelo Valor, motivará os aplicadores a usar a caderneta como um investimento de curto prazo. Isso porque os recursos, num fundo, seriam tributados em 22,5% para prazos até seis meses e, na poupança, seriam isentos.

Ao atrelar a caderneta à Selic, o governo pode, em algum momento, oferecer também um retorno mais atraente aos investidores caso o Banco Central tenha elevar a taxa de juros para controlar a inflação, diz Marcelo Guterman, especialista em investimentos da Western Asset Management. "Isso seria muito ruim, pois poderia desbalancear todo o sistema."

Com uma Selic menor, os investimentos em caderneta também seriam mais atrativos que muitas aplicações em títulos de renda fixa. É o caso dos CDBs ou até mesmo de alguns títulos públicos pós-fixados como as Letras Financeiras do Tesouro (LFT), que pagam IR que varia de 22,5% a 15% conforme o prazo de investimento.

No caso dos CDBs, em um cenário de Selic a 10,5%, o investidor só conseguiria ter o mesmo retorno da poupança, em qualquer prazo, se aplicasse em um título com retorno de pelo menos 85% do CDI. No caso da taxa de juros cair a 9,5% ou mais, esses papéis já seriam menos rentáveis. Mas para aplicações inferiores a R$ 50 mil, dificilmente o investidor conseguiria taxas superiores a 90% do CDI, destaca Mauro Calil, consultor financeiro.

Nesse cenário, Guterman, da Western, destaca algumas alternativas com os títulos públicos prefixados e atrelados à inflação, como as Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B), que pagam uma taxa prefixada mais a variação do IPCA. "Se as taxas dos títulos prefixados chegarem a subir caso o governo venha a reduzir muito a Selic sem ter condições para isso, vale a pena aplicar nesses papéis."