O Carf reconheceu créditos de PIS e Cofins relacionados a contratos de transporte de gás natural na modalidade 'ship or pay', beneficiando a Petrobras.
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Custo de contratos de câmbio pode cair até 71%
Novo sistema de transferência de dados mais moderno, que entra em vigor em outubro, vai beneficiar principalmente os grandes exportadores
Um novo sistema informatizado para registrar e processar as operações de trocas de moedas no País e a simplificação dos contratos de câmbio prometem reduzir em até 71% os custos nessas operações para os bancos e corretoras a partir de outubro, barateando por tabela as transações dessa natureza para empresas e pessoas físicas, beneficiando, principalmente, os grandes exportadores.
O Banco Central (BC) publicou ontem uma circular que colocará em funcionamento um novo sistema de transferência de dados mais moderno, que poderá ser usado pelas instituições financeiras a partir do dia 3 de outubro deste ano. Além disso, a simplificação do processo diminuirá o fluxo de informações no novo sistema, uma vez que os atuais oito modelos de formulários serão substituídos por apenas um, de compra ou venda de moeda estrangeira.
A expectativa é de que o barateamento das operações de registro junto à autoridade monetária seja repassado ao cliente final. "A significativa redução de custos operacionais para o BC e para as instituições cria condições para beneficiar, em última instância, todas pessoas e empresas que negociam moeda estrangeira no mercado cambial brasileiro", afirmou o BC em nota.
De acordo com a autoridade monetária, os bancos e corretoras pagam em torno de R$ 50 milhões por ano nessas transações, mas com os ganhos de eficiência embutidos na medida esse custo deve cair para cerca R$ 15 milhões anuais, sobretudo por causa da redução do fluxo de dados.
Pela tabela de custos que entrará em vigor em outubro, por exemplo, sempre que uma instituição financeira exceder o tráfego de 5 megabytes por mês no sistema de câmbio, terá de pagar R$ 112 por megabyte adicional. Se a transferência de dados ultrapassar 800 megabytes, esse custo passa para R$ 180.
Capilaridade. Além disso, o BC também permitirá aos bancos realizarem contratos de câmbio em duas ou mais agências localizadas em uma mesma praça, o que antes era vetado. Com isso, as instituições poderão ter maior capilaridade em suas operações com moeda estrangeira.
A medida dá continuidade a um processo de simplificação e modernização da estrutura do mercado de câmbio que o governo tenta implementar há mais de um ano. Mas as medidas que entram em vigor em outubro terão impacto apenas sobre as operações primárias, feitas entre as instituições e seus clientes. Segundo o BC, um novo sistema referente ao mercado interbancário só está previsto para entrar em operação em julho de 2012.
De acordo com a autoridade monetária, o mercado de câmbio brasileiro registra em média 21 mil operações por dia, com giro diário de US$ 5,6 bilhões nas operações com clientes e de US$ 7,4 bilhões nas transações entre instituições bancárias.
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