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12/03/2010 09:11:00
Pedidos de portabilidade numérica devem ser concluídos em até três dias
A nova regra faz parte do Regulamento Geral da Portabilidade Numérica, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Autor: Camila F. de MendonçaFonte: InfoMoney
Quem solicitar a troca de operadora a partir desta sexta-feira (12) terá a operação de portabilidade concluída em três dias. A nova regra faz parte do Regulamento Geral da Portabilidade Numérica, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
De acordo com a ABR Telecom, empresa que administra a portabilidade no País, é possível atender ao que está no regulamento da agência. O presidente da empresa, José Moreira, ressaltou, por meio de nota, que o sistema da portabilidade foi desenvolvido para suportar os procedimentos desta nova fase e está pronto para entrar em operação.
Hoje, os usuários que pedem para portar o número de telefonia móvel ou fixa para outra operadora esperam até cinco dias para ver a operação concluída.
Como portar o número?
Para solicitar a portabilidade, o usuário deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer o pedido. A empresa registrará a solicitação e dará um número de protocolo para que o usuário possa acompanhar o processo de migração.
Além do nome completo, aquele que efetuar o pedido deve fornecer à operadora o número do RG, do registro no cadastro do Ministério da Fazenda (se for pessoa jurídica), endereço completo, número do telefone e o nome da operadora de onde está saindo. O usuário também precisa comprovar que é o titular da linha que quer portar.
A ABR Telecom lembra que mesmo com a mudança do prazo, o usuário ainda pode cancelar o pedido nos dois primeiros dias úteis após a data da solicitação. A possibilidade de agendar a migração para uma data após três dias úteis também continua valendo.
4,65 milhões de números portados
No último dia 2 de março, a portabilidade numérica completou um ano em vigor em todo o País, e já computa 4,65 milhões de pedidos de transferência do número de telefonia móvel e fixo para outra operadora foram concluídos.
De acordo com a ABR Telecom, 3,09 milhões dos números que foram portados referem-se aos usuários de telefonia móvel e outros 1,56 milhão a assinantes de telefonia fixa.
Desde setembro de 2008, quando a operação passou a valer para apenas em alguns DDDs do País, 5,18 milhões de solicitações foram feitas. Do total, 3,44 milhões (73%) correspondem à telefonia móvel e 1,74 milhão (37%), à fixa.
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