O Carf reconheceu créditos de PIS e Cofins relacionados a contratos de transporte de gás natural na modalidade 'ship or pay', beneficiando a Petrobras.
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Brasileiro já pode refinanciar a casa
O refinanciamento, muito utilizado nos Estados Unidos e em países da Europa, é um espécie de hipoteca.
A estabilidade da economia brasileira está impulsionando o crescimento de modalidades alternativas às linhas de crédito tradicionais. É nessa onda que aparece o refinanciamento imobiliário, que, na avaliação de especialistas, tende a abocanhar a cada ano um pedaço maior do mercado.
Hoje, dos grandes bancos de varejo, apenas o HSBC e o Santander ? não por coincidência, duas instituições estrangeiras ? oferecem o refinanciamento imobiliário. Além deles, duas financeiras independentes, a Brazillian Mortgages (BM) e a Pinhal Jardim, trabalham com o produto.
Para analistas, as baixas taxas de inadimplência (já que o imóvel quitado é dado como garantia) é um dos motivos que devem atrair a atenção de outros grandes bancos para a modalidade. O refinanciamento, muito utilizado nos Estados Unidos e em países da Europa, é um espécie de hipoteca.
Mas, diferentemente do que é feito por americanos e europeus, no Brasil, os refinanciamentos não superam 50% do valor total do imóvel. "Refinanciamos 50%, ou até R$ 500 mil, de imóveis já quitados com prazo de 30 anos para pagamento e o dinheiro não é carimbado, ou seja, pode ser usado pelo cliente para qualquer fim", explica Vitor Bidetti, diretor da BM Sua Casa, uma das empresas do grupo BM.
Refinanciar o imóvel é uma maneira de se capitalizar para, por exemplo, organizar o orçamento doméstico, quitar dívidas em modalidades em que os juros são extorsivos, como cartão de crédito, cheque especial. "Pode também ser uma maneira de comprar um segundo imóvel de valor mais baixo do que o primeiro", sugere o consultor especializado em finanças pessoais Marcos Crivelaro.
No entanto, Antonio Barbosa, diretor de crédito imobiliário do HSBC, não recomenda a utilização do refinanciamento do banco para a compra do segundo imóvel. "As taxas do nosso crédito imobiliário são mais vantajosas que as do refinanciamento", observa.
O tradicional crédito tem taxas de 10,5% ao ano, enquanto o refinanciamento tem as taxas anuais na casa dos 18%. "Recomendo a adesão a esse produto para quem precisa fazer uma readequação financeira", diz. O HSBC refinancia até 50% do imóvel, ou até R$ 200 mil, e o prazo para pagamento é de no máximo oito anos.
VELOCIDADE
Outro benefício apontado pelos especialistas no refinanciamento é a velocidade em que o dinheiro é liberado. Na BM Sua Casa, por exemplo, a verba demora, em média, 15 dias para sair. Enquanto isso, em um crédito imobiliário tradicional, o prazo dado pelos bancos de varejo para a liberação do dinheiro é de cerca de dois meses.
Fábio Ferraro, diretor comercial da construtora Obracil, salienta que essa agilidade é "extremamente benéfica ao mercado imobiliário e ao cliente". "A demora na liberação do financiamento exige um trabalho próximo da construtora com o cliente, para que não ocorra desistência na compra", conta Ferraro.
O uso excessivo de uma modalidade de crédito semelhante a essa nos EUA foi o estopim da crise financeira global que explodiu em setembro de 2008. Milhões de americanos refinanciaram suas casas (hipoteca) para gastar dinheiro com consumo. O alto endividamento, somado à elevação dos juros no país, acarretou em calotes frequentes. Depois disso, os imóveis foram devolvidos, mas o valor de mercado das propriedade já era inferior ao das hipotecas, causando enormes rombos nas instituições financeiras.
Como no Brasil a modalidade de refinanciamento é mais conservadora, os especialistas consultados para esta reportagem não consideram a possibilidade de o País sofrer situação semelhante.
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