O TRF da 4ª Região manteve a suspensão da exigibilidade de acréscimos tributários da LC 224/2025, rejeitando pedido da União para reverter decisão favorável ao contribuinte em mandado de segurança
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Emprego industrial: dois momentos
Confira, na íntegra, análise elaborada pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi)
Regionalmente, em dezembro de 2009 com relação ao mesmo mês de 2008, houve redução do pessoal assalariado ocupado na indústria em 11 das 14 localidades brasileiras pesquisadas pelo IBGE, com destaque para os estados do Sudeste (–3,1%), especialmente São Paulo
(–2,1%) e Minas Gerais (–6,7%). Vale citar também as pressões negativas vindas da região Norte e CentroOeste (–4,2%), Rio Grande do Sul (–3,2%) e Paraná (–3,5%). As únicas influências positivas vieram da região Nordeste (0,4%), Ceará (4,0%) e Bahia (1,6%).Já no acumulado no ano frente o mesmo período de 2008, todos os locais apresentaram queda da ocupação industrial, sendo que em São Paulo (–4,0%) e Minas Gerais (–8,5%) esse movimento foi mais intenso. Ainda com queda maior que a média nacional ficaram: região Norte e Centro-Oeste (–8,4%), Rio Grande do Sul e Paraná (ambos com –6,8%), região Sul (–6,0%) e Espírito Santo (–5,4%). Dentre os locais que mais observaram desaceleração da queda do emprego industrial entre o terceiro e o quarto trimestres de 2009, destacaram-se: região Norte e Centro-Oeste (de –10,4% no terceiro trimestre para –6,5% no quarto) e o Rio Grande do Sul (de –8,8% para –4,9%).
Em dezembro de 2009, 11 dos 18 setores industriais pesquisados pelo IBGE, na comparação com dezembro de 2008, observaram queda no total de ocupados. Destacaram-se, negativamente: meios de transporte (–8,4%), madeira (–14,8%) e metalurgia básica (–7,6%). A principal pressão positiva nessa comparação, por sua vez, veio de papel e gráfica, com crescimento de 8,5%. Trimestralmente, 17 setores obtiveram recuperação entre o terceiro e quarto trimestre de 2009, sendo a mais significativa ocorrida em calçados e couro, que passou de –10,2% para –2,2%. Na análise dos ocupados pela indústria no acumulado de 2009 frente ao mesmo período do ano anterior, destacou-se a indústria de papel e gráfica (7,2%), o único setor a registrar número de admissões maior que de demissões. Em sentido contrário, aparecem os seguintes destaques: meios de transporte (–9,8%), máquinas e equipamentos (–8,6%), vestuário (–7,9%), produtos de metal (–9,1%) e madeira (–16,8%).
Número de Horas Pagas. O número de horas pagas na indústria, na passagem de novembro para dezembro, caiu 0,1%, em comparação feita a partir de dados livres de efeitos sazonais, a primeira em sete meses. No confronto com igual mês de 2008, o número de horas pagas recuou 1,8% em dezembro. No acumulado de 2009, frente o mesmo período de 2008, a retração foi de 5,6%.
Folha de Pagamento Real. Na passagem entre novembro e dezembro de 2009, a folha de pagamento real registrou recuo de 3,7%. O indicador mensal (mês/mesmo mês do ano anterior) assinalou decréscimo de 5,0%. Na análise trimestral, o valor real da folha de pagamento apresenta taxa negativa na comparação com igual trimestre do ano anterior, mas mostra clara desaceleração entre o terceiro (–5,0%) e o quarto (–3,8%) trimestres de 2009. Em 2009, comparado aos dados de 2008, a folha de pagamento real recuou 2,8%.
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