O Carf reconheceu créditos de PIS e Cofins relacionados a contratos de transporte de gás natural na modalidade 'ship or pay', beneficiando a Petrobras.
Área do Cliente
Notícia
Tarifa de ônibus sobe mais que inflação nas grandes cidades
Ônibus sobe mais que inflação em 77% das grandes cidades
A tarifa de ônibus sofreu reajuste acima da inflação nos últimos quatro anos em 77% das capitais ou cidades do país com mais de 500 mil habitantes.
O quadro afeta tanto a mobilidade de pobres como de ricos -já que a tarifa cara estimula a opção por carros e motos e agrava os congestionamentos.
O levantamento sobre a elevação da passagem é baseado em dados colhidos pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) em 43 grandes municípios brasileiros de junho de 2005 a julho de 2009.
Em 33 deles, a alta da tarifa nesse intervalo superou os 20,16% do IPCA -índice oficial de inflação aferido pelo IBGE.
Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto que visa reduzir as tarifas em 20% -por conceder isenção de tributos federais (como PIS e Cofins) sobre a receita de serviços de transporte coletivo e sobre a aquisição de insumos (óleo diesel, carrocerias e pneus, por exemplo). A proposta seguirá para votação do Senado.
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), diz que, para ter direito ao regime especial de tributação, Estados e municípios precisarão eliminar ou pelo menos reduzir impostos (como ISS e ICMS) e implantar um sistema de bilhete único ou de transporte integrado.
Técnicos citam a elevação dos insumos dos ônibus nos últimos anos como um dos fatores de impacto na tarifa.
Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), verificou aumento real de 72% do diesel de dez anos para cá.
Diante da recuperação econômica dos mais pobres, houve também prefeituras que reajustaram a tarifa básica, mas expandiram alguns benefícios.
Campinas, por exemplo, copiou a capital paulista e implantou um bilhete único integrado, com baldeações gratuitas no intervalo de uma hora.
Goiânia, que teve a elevação recorde de 50% entre as capitais, afirma ter optado por uma renovação drástica da frota.
Especialistas estimam que mais de 20% do custo da passagem nos centros urbanos já esteja ligado aos ônibus que ficam engarrafados no trânsito.
O resultado é que os congestionamentos aumentam, os custos sobem, a tarifa alta estimula a fuga dos passageiros, que migram para os carros e agravam a lentidão nas vias.
Situação semelhante ocorre com a demanda do transporte: os ônibus ficam mais caros, levando à perda de usuários e, assim, novo aumento dos custos.
O engenheiro e sociólogo Eduardo Alcântara Vasconcellos avalia que os reajustes da passagem já deixaram de ter forte repercussão eleitoral.
Cita que, como 40% das viagens hoje são com vale-transporte (ou seja, quem banca são os empregadores), as principais vítimas do aumento da tarifa são os trabalhadores do setor informal -que não têm poder de mobilização por sindicatos.
"O vale-transporte esvazia a tensão política, retira os impactos explosivos do reajuste. O prefeito fica menos preocupado ao dar um aumento", diz.
Notícias Técnicas
Decisão reconhece direito de varejista não recolher contribuições sobre descontos e mercadorias bonificadas
Nova publicação reúne, de forma sistemática e acessível, informações sobre a aplicação da Lei nº 15.079/2024 e da IN RFB nº 2.228/2024
Novo pacote reúne cinco Notas Técnicas com ajustes de NF-e e NFC-e para IBS e CBS. As mudanças exigem atualização de sistemas e parametrizações fiscais durante a transição
Nota Técnica do IBS e da CBS cria novos campos de valor líquido em seis documentos fiscais. A implantação em produção está prevista para 16 de novembro
Medida cumpre decisão do STF e prevê atendimento prioritário e sigiloso a mulheres com medida protetiva. Parecer também estabelece cobrança a agressores de valores pagos pelo INSS
Índice está disponível desde 30 de setembro; divergências nos dados do cálculo poderão ser contestadas eletronicamente de 1º a 30 de novembro de 2026.
Agenda da Receita concentra obrigações nos dias 15, 20 e 30; empresas também devem observar os prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular de IBS e CBS
Prepare seu DP e entenda os impactos e o cronograma para evitar rejeições e erros cadastrais
Saiba como evitar erros na NCM e use o Sistema Harmonizado para uma análise técnica precisa e sem falhas na tributação
Notícias Empresariais
Em situações de pressão, além do conhecimento técnico, profissionais precisam demonstrar equilíbrio, capacidade de decisão e adaptação
Empresas e profissionais precisam tratar presença digital como ativo permanente de reputação, relacionamento e geração de oportunidades
A retenção de conhecimento reduz impactos após desligamentos e ajuda a preservar a continuidade das operações
Nove instituições atuarão conjuntamente na gestão e manutenção do InovaCPIN. Parceria inclui capacitação e disponibilização de conteúdos
Entenda o cenário híbrido de transações corporativas e a importância da contabilidade
Descubra como a agilidade e tecnologia transformam o risco em oportunidade no mercado
Pesquisa mostra que empresas reforçam desenvolvimento interno de talentos e recorrem ao mercado para preencher posições estratégicas
Mudança no sistema de impostos exige revisão de processos, sistemas e estratégias comerciais
Erros em cálculos judiciais podem elevar passivos, comprometer o caixa e transformar a busca por menor custo em prejuízo para empresas
Ibovespa avança com Petrobras em dia de petróleo acima de US$ 100
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade