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Alex Ribeiro

O Banco do Brasil reduziu as taxas de juros das operações de microcrédito de 2% ao mês para percentuais entre 0,99% e 1,8% ao mês. Com isso, os juros do banco federal caem, pela primeira vez, abaixo do teto de 2% fixado pelo governo para os empréstimos de microcrédito voltado ao consumo. O corte ocorreu porque, nas avaliação do BB, juros de 2% ao mês já se mostram relativamente altos depois de seguidos cortes na taxa Selic, que hoje se encontra em 8,75% ao ano, o menor valor nominal da história.

Em 2004, quando foi criado o direcionamento obrigatório de 2% dos recursos captados pelos bancos em contas correntes para operações de microcrédito, os juros básicos da economia oscilaram entre uma mínima de 16% ao ano e uma máxima de 17,75% ao ano. O teto estabelecido pelo governo equivale a 26,8% ao ano. As taxas anunciadas pelo BB vão de 12,5% a 23,9% ao ano.

Na origem, em 2004, foi fixado um teto para as operações de microcrédito com a lógica de que os bancos não pagam nada aos clientes para captar recursos por meio de depósitos em conta corrente, por isso poderiam cobrar juros menores em pequenos empréstimos dirigidos à população de baixa renda. De forma geral, os bancos, com exceção dos públicos, têm mostrado baixo interesse em aplicar recursos em microcrédito, em virtude dos altos riscos de inadimplência. Em junho, as operações de microcrédito do sistema financeiro somavam R$ 1,394 bilhão, cifra que equivale a menos da metade das exigências de aplicação. Bancos que não cumprem suas exigibilidades têm que deixar os recursos retidos no Banco Central, sem receber remuneração alguma.

O diretor de empréstimos e financiamentos do BB, Nilson Martiniano Moreira, informa que a queda dos juros do microcrédito converge as taxas cobradas nesse produto às demais linhas do BB. Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios de baixo valor, que são um dos públicos alvo do microcrédito, também têm acesso ao crédito consignado, com juros a partir de 0,85% ao mês.

"As taxas de juros do BB caíram, faltava o microcrédito", afirma Moreira. "Demorou um pouco mais porque era necessária uma avaliação da área financeira do banco, tomando como base, entre outras coisas, a inadimplência." O banco não revela qual é a inadimplência do microcrédito, mas reconhece que ela é "ligeiramente maior" do que outras linhas de crédito do BB.

O BB aplica R$ 627 milhões em operações de microcrédito, com uma carteira de um milhão de clientes. Com isso, cumpre 84% da exigibilidade de aplicação em microcrédito de recursos captados em conta corrente. "A expectativa é que, entre outubro e novembro, a exigibilidade seja cumprida", afirma Moreira. O banco, porém, pretende continuar a expandir sua carteira mesmo depois de cumprida a exigibilidade. "Faz parte de nossa estratégia atender a esse público, que, no BB, soma 5,2 milhões de clientes", afirma Moreira.

Além de baixar os juros, o BB também ampliou o valor máximo dos empréstimos, de R$ 1 mil para R$ 2 mil, além de esticar o prazo máximo, de 24 para 48 meses. Os juros mais baixos, de 0,99% ao mês, vão se aplicar às operações com prazo entre 4 e 12 meses; entre 13 e 24 meses, a taxa será de 1,77% ao mês; e, entre 25 e 48 meses, será de 1,8% ao mês.