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Neide Martingo

A contratação formal no comércio brasileiro cresceu entre 1998 e 2008. Uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra, porém, que 20% dos assalariados no setor estão na informalidade.

O levantamento detalha os números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e do Emprego. Foram gerados 14,9 milhões de empregos formais, mesmo levando em conta as crises ocorridas no período, entre 2001 e 2003, que influenciaram o mercado de trabalho.

A pesquisa mostra a crescente "formalização" nas contratações. Em Belo Horizonte, 19,8% dos trabalhadores, em 1998, não tinham carteira assinada. No ano passado, o número caiu para 13,4%. No Distrito Federal, os dados no período foram de 23% para 16,1%, enquanto em Recife passou de 23,8% para 18,1%, Salvador foi de 25,3% para 19,4%, e em São Paulo, de 24%, em 1998, para 21,5%, em 2008. Porto Alegre, teve movimento inverso, saiu de 13,2% e foi para 14%

A economista do Dieese, Kátia Uehara, afirma que o índice de 20% de informalidade no comércio é um dos mais altos. "É um número preocupante", garante a economista. Isso acontece porque o setor é bastante heterogêneo. "Para que as empresas possam concorrer umas com as outras, é preciso diminuir os custos do trabalho", diz Uehara. "No comércio existem multinacionais, empresas pequenas ou pertencentes a famílias", lembra.

Entre as regiões metropolitanas pesquisadas, Recife se destaca pela acentuada diferença existente entre as remunerações dos contratados. Em 2008, em média, os R$ 2,07 pagos por hora aos comerciários sem carteira correspondiam a 63,3% do valor recebido por aqueles assalariados com carteira assinada, que ganhavam R$ 3,27. Em igual período, nas áreas metropolitanas de São Paulo e Belo Horizonte foram registradas as menores discrepâncias nos rendimentos dos assalariados do comércio, com os valores pagos por hora aos sem carteira equivalendo, respectivamente, a 83,5% e 82,5% do que era pago aos que tinham carteira assinada nos dois mercados de trabalho.

Realidade – O economista do Instituto Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Emilio Alfieri, lembra que outros setores têm um alto índice de informalidade, como a construção civil e a agricultura. "Uma das razões para a informalidade no comércio é a elevada rotatividade. Muita gente encara a função de vendedor, por exemplo, como um bico", afirma. "Os próprios funcionários não querem registro em carteira. E os comerciantes sabem que esses trabalhadores vão embora num curto espaço de tempo. O fato não é uma justificativa jurídica, mas é o que acontece na realidade."