O Carf reconheceu créditos de PIS e Cofins relacionados a contratos de transporte de gás natural na modalidade 'ship or pay', beneficiando a Petrobras.
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Após dois meses, depósito supera saque da poupança
Caderneta ganha depósitos líquidos de R$ 1,8 bi em maio, enquanto fundos de renda fixa e DI perdem R$ 825 mi
Depois de dois meses de saques, a poupança voltou a apresentar captação positiva em maio, segundo números divulgados ontem pelo Banco Central. No mês passado, os depósitos feitos na caderneta superaram os resgates em R$ 1,881 bilhão, movimento que fez com que o saldo acumulado no ano voltasse a ser positivo: entre janeiro e maio, a captação foi de R$ 357 milhões.
Entre março e abril, a poupança havia perdido R$ 1,788 bilhão devido a um aumento nos saques. Esse resultado ocorreu justamente num período em que vieram a público notícias de que o governo pretendia reduzir o rendimento da caderneta para impedir que, no atual cenário de queda dos juros, a aplicação atraísse um número grande de investidores acostumados a colocar seu dinheiro em fundos de renda fixa.
O problema estava no retorno fixo de 0,5% ao mês (mais a variação da TR) oferecido pela poupança. Por ser isenta de impostos, a caderneta passou a apresentar um rendimento líquido superior ao de alguns fundos atrelados à taxa Selic -hoje em 10,25% ao ano-, que são sujeitos a alíquota de até 22,5% de Imposto de Renda.
Como os fundos aplicam boa parte de seus recursos em títulos públicos, o receio era que, com a queda da Selic, os investidores abandonassem essa modalidade de aplicação, o que dificultaria a rolagem da dívida do governo, financiada pelos títulos.
No mês passado, o governo anunciou que, para contornar esse obstáculo, pretende agir em duas frentes: de um lado, reduzir a alíquota do IR que incide sobre os fundos de investimento. Por outro, passar a tributar as aplicações de grande valor na caderneta.
Para Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec-RJ, o anúncio das medidas pode ter ajudado a tranquilizar o poupador que estava com medo de uma alteração maior nas regras da caderneta -e, por isso, vinha evitando a aplicação.
"É bastante provável que tenha havido um movimento de retorno: muita gente esperou o anúncio das medidas e, depois que viu que não tinha confisco nem nada, voltou", afirma. Braga diz ainda que, passada a ansiedade causada pela proximidade da mudança, a migração de investidores dos fundos de renda fixa para a caderneta pode ter sido retomada com mais força.
Segundo a Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento), os resgates nos fundos DI e de renda fixa superaram as aplicações em R$ 825 milhões no mês passado. Entre janeiro e maio, o saldo negativo está em R$ 543 milhões.
Em termos de saldo total das aplicações, porém, a vantagem continua sendo dos fundos, que no final do mês passado tinha patrimônio de R$ 538 bilhões, enquanto as aplicações na caderneta somavam R$ 279 bilhões.
Para os próximos meses, o comportamento dos investidores em relação a essas duas aplicações vai depender da implementação das alterações anunciadas pelo governo para a caderneta. Na avaliação de Braga, "não há segurança de que as mudanças vão vingar", já que a cobrança de Imposto de Renda sobre os rendimentos das contas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil dependerá de aprovação no Congresso. Para o professor, o governo provavelmente terá dificuldades para fazer passar uma proposta de cobrança de imposto numa modalidade de investimento tão popular como a poupança.
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