O Carf reconheceu créditos de PIS e Cofins relacionados a contratos de transporte de gás natural na modalidade 'ship or pay', beneficiando a Petrobras.
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Crescimento econômico será o menor em quatro décadas
O sistema financeiro mundial continua sob severo estresse, atingindo economias emergentes e avançadas, e o declínio econômico segue embalado, resultando na "deterioração dos riscos macroeconômicos", avaliou o Fundo Monetário Internacional (FMI).
No Relatório de Estabilidade Financeira Global, que não contém os dados sobre os PIBs mundiais, que serão divulgados apenas hoje, o FMI antecipou que a "projeção para o crescimento econômico global para 2009 foi ajustada acentuadamente para baixo para o ritmo mais lento em pelo menos quatro décadas".
"Como resultado da piora da perspectiva econômica mundial, a deterioração do crédito está se alastrando para ativos de maior qualidade e se espalhando entre setores e regiões", afirmou o conselheiro e diretor do Departamento Monetário e de Mercado de Capitais, José Viñals. Diante desse panorama, o FMI novamente exorta a comunidade internacional a aprofundar as medidas coordenadas no mundo. O Fundo cita iniciativas do G-20, o aumento dos recursos para seus próprios cofres, que foi acertado no encontro de cúpula realizado em Londres, e diz que, apesar das iniciativas mundiais serem "sem precedentes", não evitaram a espiral negativa que passou do setor financeiro para a economia real.
Com objetivo de impedir o aumento desses efeitos, o FMI diz que é preciso medidas mais vigorosas, focadas e efetivas para "estabilizar o sistema financeiro". Uma condição necessária para uma recuperação durável, reitera Viñals, é "curar o sistema financeiro" e restaurar a confiança no mesmo.
Em particular, o documento do Fundo diz que é preciso que haja rapidez para limpar os ativos problemáticos dos patrimônios dos bancos, fazer a reestruturação dos mesmos, caso necessário, e considerar risco de solvência entre outras instituições financeiras. Se for constatado que a instituição não é viável, diz o diretor, é preciso rápida solução. Ainda, ele recomenda que os governos verifiquem a consistência das medidas adotadas para evitar "distorções" em outras regiões e consequências não desejadas.
O risco de maior contágio para os emergentes é outra razão para a recomendação do FMI para "uma resposta forte e coordenada" para garantir liquidez. O Fundo, no entanto, reconhece que essas medidas dos governos aumentam a carga fiscal dos países. "Os Estados Unidos enfrentam alguns dos maiores custos potenciais da estabilização financeira, assim como inúmeros países com grande setor bancário em relação (ao tamanho) das economias."
O relatório procura explicar as vias que transmitem as perturbações de uma região para outra e oferecer ferramentas para supervisão do sistema financeiro.
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