O Carf reconheceu créditos de PIS e Cofins relacionados a contratos de transporte de gás natural na modalidade 'ship or pay', beneficiando a Petrobras.
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Redução do IPI pode ser estendida até dezembro
Lula estuda isentar IPI a "conta-gotas" até dezembro
Para tentar obter um PIB (Produto Interno Bruto) positivo em 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá prorrogar a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de veículos até o fim do ano. O governo, porém, não admitirá publicamente essa possibilidade até tomar uma decisão e até o vencimento da atual prorrogação, no final de junho.
Em conversas reservadas, Lula tem dito que deseja um PIB positivo em 2009. Mira em 2% de crescimento em relação a 2008, mas sabe que será difícil. Auxiliares mais realistas falam em uma taxa entre 1 e 2 pontos se a economia brasileira surpreender positivamente a partir do segundo semestre.
Para Lula, é uma questão de honra evitar "PIB zero" ou PIB negativo. Toda a sua retórica anticrise tem sido baseada na avaliação de que o Brasil sofrerá menos do que a grande maioria dos países.
Mais: há um cálculo político na avaliação presidencial. Ele deseja ter discurso contra a oposição para chegar a 2010 com argumentos que lhe permitam defender o seu governo e a eventual candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência.
Quando decidiu no início de março que renovaria a prorrogação do IPI, Lula disse a auxiliares que a medida tinha sido uma das mais bem-sucedidas no combate aos efeitos da crise. O mercado automobilístico tem sustentado um excelente número de vendas.
A cadeia de produção de veículos emprega muita mão de obra intensiva e é longa -afeta outros setores e gera muitos empregos. Nesse contexto, Lula avalia que a proteção ajuda a dar uma indicação geral para a economia, pois preserva um setor importante, e evita uma grande onda de demissões.
A atual prorrogação do IPI vale até o fim de junho. Lula disse ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vai avaliar o comportamento dos principais indicadores econômicos para decidir por uma nova extensão do benefício.
Se houver uma sinalização clara de recuperação geral no segundo trimestre deste ano, talvez não haja necessidade de nova prorrogação do IPI. No entanto, se os números gerais da economia de abril a junho forem desalentadores, há grande chance de nova prorrogação.
O mesmo raciocínio, diz um auxiliar de Lula, aplica-se para o desempenho no terceiro trimestre. Se os números não forem bons, o governo poderá dar a isenção do IPI até o fim do ano. Ao contrário do início de março, não existe agora uma decisão tomada de renovação.
Sindicalistas
Segundo a Folha apurou, houve uma discussão no Palácio do Planalto na qual Lula cogitou uma prorrogação mais longa do que três meses, fruto de pressão de sindicalistas do PT e da CUT (Central Única dos Trabalhadores) que têm laços antigos de amizade com o presidente. Eles sugeriram prorrogação maior em troca da garantia de empregos em 2009.
Mas a equipe econômica argumentou que a prorrogação do IPI tem de ser vendida com caráter de promoção temporária para surtir efeito. Se houvesse uma extensão até o fim do ano, o consumidor poderia adiar a compra, o que prejudicaria os números do segundo e do terceiro trimestres. Outro fator a levar em conta é que, a cada prorrogação, o efeito sobre as vendas é cada vez menor.
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