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O governo estuda mudar a forma de cobrança dos financiamentos imobiliários feitos com recursos originários da poupança. A ideia em estudo na equipe econômica é substituir o formato de Taxa Referencial (TR) mais 12% ao ano no máximo, que vale hoje no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), para um modelo em que o financiamento tenha taxa de juros como um porcentual da Selic (taxa básica de juros), adicionado de um spread (margem de lucro dos bancos) a ser cobrado dos mutuários pelos bancos.

A possível mudança vem na esteira dos estudos para se reduzir a rentabilidade da poupança, que voltou à cena do debate econômico em função da trajetória acelerada de queda na Selic. O governo teme que, em breve, quando os juros básicos adentrarem o mundo novo de um dígito e os fundos de renda fixa perderem rentabilidade, a remuneração fixa da caderneta - TR mais 0,5% ao mês - provoque uma migração de recursos de fundos de investimento para a poupança, prejudicando a rolagem da dívida pública.

Como uma mudança na poupança vai reduzir o rendimento dessa modalidade de aplicação, o custo de captação dos bancos para emprestar dinheiro à casa própria também cai. Hoje, pela legislação em vigor, 65% dos recursos captados na poupança têm que ser direcionados para financiamentos imobiliários. E se cai o custo de captação, é natural que se busque encontrar um meio de que a taxa de juros final desses financiamentos faça um movimento na mesma direção.

No debate sobre a remuneração da poupança, a proposta que tem mais simpatia na área técnica do governo é a que substitui o modelo TR mais 6% por uma taxa que seja uma proporção da Selic, possivelmente dentro de uma banda a ser definida pelo governo. Assim, os financiamentos também teriam o custo vinculado a um porcentual da Selic, mais o spread a ser recebido pelos bancos.

A ideia em estudo deixaria de fora dos financiamentos imobiliários a TR, mas o indexador não seria extinto. Ele continuaria por exemplo remunerando as contas do FGTS e também poderia continuar sendo utilizado nos financiamentos imobiliários, já que a proposta em estudo é de deixar a nova fórmula como uma opção para o cliente decidir, ou seja, seria facultativa.

Mas a proposta de atrelar a remuneração da poupança à Selic é uma das alternativas em discussão. O governo também tem na mesa, correndo por fora, ideias como definir a remuneração da poupança como inflação mais um porcentual ou dar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) o poder de definir periodicamente os juros da poupança.

Lula reserva dia 25 para anúncio de plano de habitação

O gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reservou um espaço na agenda de quarta-feira da próxima semana para o lançamento do Plano Nacional de Habitação, que prevê a construção de um milhão de casas populares até o final de 2010. O anúncio, que ainda não está marcado oficialmente, ocorrerá no Itamaraty, pois o Palácio do Planalto já está sendo desocupado pelos auxiliares de Lula e funcionários para uma reforma estrutural. Assessores dizem que Lula só deve fechar a data de anúncio do plano no final desta semana.

Na segunda-feira, Lula estará no Recife, onde inaugura uma linha do metrô da capital pernambucana. Depois, o presidente segue para Salvador. Ele participa, na cidade, de solenidade de aniversário do programa Territórios da Cidadania. Na terça-feira, o presidente abre a 1ª Mostra de Desenvolvimento Regional, também em Salvador. Ele retorna à tarde para Brasília.